O deputado estadual Ziza Carvalho (MDB), em entrevista ao Conecta Piauí nesta quinta-feira (30/11), comentou a atuação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na questão do processo de litígio entre o Piauí e o Ceará, além de outras questões territoriais do estado. 

Foto: Stefanny Sales/Conecta Piauí

Deputado estadual Ziza Carvalho (MDB)

De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE), o Ceará invadiu nossas terras e tomou quase três mil quilômetros quadrados em extensão territorial do Piauí. O parlamentar aponta que o estado perdeu cerca de 25 mil habitantes, além de um grande potencial de energia eólica, produção de hortifruti, granjeiros, parques ambientais e riquezas naturais. 

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O deputado acredita que, no próximo ano, a questão seja regularizada a partir de um relatório do Exército e que o Produto Interno Bruto (PIB) das terras correspondem a 6,5% do total da renda do Ceará. “Então todos esses conflitos acreditamos que serão solucionados a partir do final da perícia que o Exército está fazendo e que ficou de ser entregue e concluída em junho de 2024 para que a ministra Cármen Lúcia no STF possa de uma vez por todas solucionar essa ação que já dura desde 2011”, disse. 

A comissão é composta por membros técnicos da Secretaria de Planejamento, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). 

Além do litígio 

Ziza também alega que o debate sobre terras no Piauí avançou bastante, muito além da questão do litígio entre Piauí e Ceará. “Avançamos muito na questão da regularização dos limites dos municípios piauienses. Não só a questão do Ceará, que é a que está em voga nesse conflito entre Piauí e Ceará, mas vários limites de municípios no Sul e Norte do estado foram solucionados pela CETE da Alepi”, explica. 

O deputado diz que muitos municípios estavam sendo prejudicados com o mapeamento inadequado e ultrapassado e a comissão estuda formas de definir os limites geográficos corretos. “Nós trabalhamos esse ano de 2023 muito intensamente na regularização dessas divisas, foram mais de 40 municípios regularizados e transformado em lei os novos marcos divisórios. Resolvemos conflitos que existiam há muito tempo em Queimada Nova, Lagoa do Barro, vários outros que traziam insegurança jurídica”, relata.