MPPI realiza encontro nacional sobre patrimônio cultural em Teresina
Evento reuniu membros do MP, especialistas e instituições no TRT-22O Ministério Público do Estado do Piauí realizou, nesta quinta-feira (05), o 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, em Teresina. O evento foi promovido em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Ministério Público, reunindo membros do Ministério Público de todo o país, especialistas e representantes de instituições públicas.
A programação ocorreu no auditório Serra da Capivara, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com painéis ao longo do dia sobre unidades de conservação, paisagem cultural, preservação de centros históricos, mudanças climáticas e licenciamento ambiental. O encontro também prestou homenagem ao legado da arqueóloga Niède Guidon, referência na defesa do patrimônio cultural e ambiental do Piauí.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPI, Áurea Madruga, destacou a relevância do debate. “O encontro nacional é realizado a cada dois anos e, para o Ministério Público do Piauí, é uma honra sediar este momento. Estamos discutindo o legado da doutora Niède Guidon e a importância de manter o Ministério Público atento e atuante na defesa do nosso patrimônio cultural e ambiental. É um tema atual, que envolve identidade, história e o dever constitucional de proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações”, afirma.
A chefe do Parque Nacional da Serra da Capivara, Marian Rodrigues, ressaltou os desafios de conciliar preservação e visitação. “Conservar o patrimônio e, ao mesmo tempo, disponibilizá-lo para a sociedade exige instrumentos de gestão bem definidos. É preciso equilíbrio entre proteção e uso público. No caso da Serra da Capivara, seguimos diretrizes do plano de manejo e estamos avançando com o plano de uso público para garantir que a visitação ocorra de forma sustentável, fortalecendo também as comunidades do entorno”, explica.
A analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Eugênia de Medeiros, chamou atenção para a importância do bioma Caatinga. “A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e um dos mais devastados do país. Apesar de ser visto como pobre, é riquíssimo em espécies endêmicas e adaptado às mudanças climáticas. O legado da doutora Niède mostra que preservar o patrimônio arqueológico também exige proteger o entorno, a fauna, a flora e garantir alternativas de renda às comunidades”, pontua.
O presidente da Abrampa, Luciano Loubet, destacou que o encontro debate temas atuais que impactam diretamente a proteção do patrimônio. “Estamos discutindo a nova lei de licenciamento ambiental, os efeitos das mudanças climáticas sobre o patrimônio histórico e a defesa da paisagem, inclusive com o lançamento de um manual de atuação. O Piauí é um estado simbólico para esse debate, por abrigar patrimônios que transformaram a compreensão da ocupação humana nas Américas”, declara.
O evento contou ainda com a participação de promotores, procuradores, arquitetos e especialistas, promovendo um espaço de diálogo sobre os desafios e as boas práticas na defesa do patrimônio cultural brasileiro.