OAB-PI libera desconto duplo na Anuidade 2026 e reduz cobrança para jovens
Antecipação de 20% poderá ser somada a benefícios da Jovem Advocacia e da Advocacia IdosaA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí aprovou a atualização das regras da Anuidade 2026, permitindo que o desconto de 20% por pagamento antecipado seja acumulado com outros benefícios já previstos, incluindo os concedidos à Jovem Advocacia e à Advocacia Idosa. A decisão altera o modelo anterior e amplia o alcance dos abatimentos, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos, especialmente a adimplência.
A mudança foi viabilizada após um ano marcado por ajustes financeiros internos, com revisão de despesas e reorganização orçamentária para manter o equilíbrio das contas da Seccional. Segundo a entidade, o apoio institucional do Conselho Federal da OAB foi determinante para assegurar a continuidade dos serviços e permitir a adoção da nova medida com responsabilidade fiscal.
O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, afirmou que a decisão atende a uma demanda direta da classe. Ele destacou que, apesar das dificuldades enfrentadas em 2025, foi possível avançar com sensibilidade social e compromisso com a sustentabilidade financeira da instituição.
Com a alteração, o desconto por antecipação passa a ser aplicado por último, incidindo sobre o valor já reduzido por outros benefícios. Para preservar o equilíbrio econômico, o abatimento do quinto ano da Jovem Advocacia foi ajustado para 10%, justamente porque agora pode ser somado ao desconto de 20% para quem paga dentro do prazo.
As demais exigências da norma permanecem inalteradas, incluindo a necessidade de regularidade financeira para acesso a benefícios, convênios e descontos oferecidos pela Ordem.
Na prática, considerando a anuidade integral de 2026 fixada em R$ 1.014,85, os valores finais variam conforme o perfil do inscrito e o tempo de inscrição. Advogados no primeiro ano, por exemplo, que já contam com redução de 50%, podem chegar a pagar cerca de R$ 405,94 com a antecipação. No quinto ano, com o novo percentual de 10% e o abatimento adicional de 20%, o valor pode cair para aproximadamente R$ 730,70. Para a Advocacia Idosa, os descontos etários de 5% a 10% também passam a ser cumulativos com a antecipação, resultando em valores semelhantes.
A resolução também garante tratamento aos profissionais que já efetuaram o pagamento da anuidade de 2026 antes da mudança. Eventuais diferenças apuradas a favor do inscrito poderão ser compensadas com serviços e cursos da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI) ou ressarcidas mediante solicitação formal à Tesouraria da OAB-PI, conforme os procedimentos administrativos previstos.
