Representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, do Ministério Público do Piauí, do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União se reuniram para discutir a criação de um ato de cooperação voltado à execução de multas eleitorais no estado. O encontro ocorreu na sede administrativa do TRE-PI, em Teresina, e teve como base a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

TRE-PI articula ofensiva para acelerar cobrança de multas eleitorais no Piauí

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A proposta busca orientar o ajuizamento das ações de cobrança no âmbito da Justiça Eleitoral, com foco na padronização de procedimentos e no aumento da efetividade das execuções. A reunião foi conduzida pela juíza Júnia Feitosa e contou com a participação do procurador regional eleitoral Kelston Lages.

Representando o MPPI, estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Hugo Cardoso, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, Rafael Nogueira, em nome da procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra.

Durante o encontro, as instituições apresentaram sugestões para ajustes no texto do ato de cooperação. Ao final, ficou definido que a minuta será encaminhada aos órgãos participantes para análise e contribuições finais antes da formalização.

Segundo o TRE-PI, a expectativa é reduzir o volume de processos em tramitação, concentrando esforços em execuções consideradas mais complexas e de maior valor financeiro. A avaliação técnica é de que a integração entre os órgãos pode dar mais agilidade ao fluxo processual e evitar retrabalho.

Para o Ministério Público, a iniciativa também visa uniformizar entendimentos sobre a cobrança das multas eleitorais. A avaliação é de que a atuação conjunta fortalece o sistema de Justiça, amplia a eficiência das execuções e gera impactos diretos na fiscalização e no cumprimento das sanções aplicadas pela Justiça Eleitoral.