O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou a retirada de vídeos produzidos com inteligência artificial que, segundo a Justiça, utilizavam a imagem do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Júlio César (PSD), de forma manipulada. A decisão liminar também obriga a Meta, empresa responsável pelo Instagram, a fornecer os dados dos administradores dos perfis envolvidos nas publicações.

Deepfakes contra Júlio César

Foto: Reprodução

A decisão foi assinada pelo juiz Auderi Martins Carneiro Filho e estabelece que os conteúdos sejam removidos no prazo de 24 horas. Caso a determinação não seja cumprida, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 30 mil.

Além da exclusão dos vídeos, a Meta deverá apresentar, em até 48 horas, as informações que permitam identificar os responsáveis pelos perfis @piauiemia, @central_piaui_noticia, @revistapiauiemfoco e @tvboys01, apontados na ação como responsáveis pela divulgação do material.

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Na decisão, o magistrado entendeu que os vídeos apresentam indícios de uso de inteligência artificial sem a devida identificação, prática vedada pelas normas eleitorais. O juiz também destacou que a divulgação de conteúdos manipulados de forma anônima pode causar danos à imagem do pré-candidato e comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral.

Segundo o entendimento da Justiça, a permanência das publicações poderia gerar prejuízos de difícil reparação, razão pela qual foi concedida a medida de urgência.

Após a decisão, Júlio César afirmou que recebeu a determinação com tranquilidade e defendeu o combate à desinformação durante o processo eleitoral.

Júlio César declarou: "Nunca temi o debate de ideias, mas não se pode aceitar mentira fabricada por máquinas para enganar o eleitor. Minha trajetória e o trabalho prestado ao Piauí falam por si. Vou seguir defendendo a verdade e o direito da população de decidir com base em fatos"