PM acusado de matar policial civil em Parnaíba é sentenciado ao Tribunal do Júri

O cabo da Polícia Militar do Piauí, Valério de Sousa Caldas Neto, acusado de matar a tiros o Policial Civil Alexsandro Cavalcante Ferreira, foi sentenciado ao Tribunal do Júri e deverá ir a julgamento no segundo semestre deste ano. A sentença é do juiz da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Willmann Izac Ramos Santos.

O crime ocorreu por volta das 23:50 do dia 12 de setembro de 2023, na Rua Principal do Conjunto Caminho do Alvorada, no bairro João XXIII, próximo à residência da vítima. A investigação apontou que o policial militar Valério Neto seria o autor dos disparos. Ele foi preso em flagrante, admitindo o crime. À época, o cabo alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que teria suspeitado da atitude de Alexsandro ao passar em frente à casa dele. O militar estava de serviço, mas alegou inicialmente que decidiu fazer uma abordagem, e que a vítima teria apontado uma arma contra ele, o levando a realizar o disparo.

O advogado de acusação, Márcio Mourão, que representa a família da vítima, comentou sobre o andamento do processo e as expectativas em relação ao julgamento.

Decisão judicial e recurso da defesa
Segundo o advogado, a Justiça já determinou que o acusado vá a júri popular, mas a defesa tenta reverter essa decisão. "O juiz determinou que o acusado vá ao Tribunal do Júri e seja julgado pelo Tribunal do Júri. No entanto, a defesa do acusado interpôs um recurso em sentido estrito, pedindo que ele não vá a julgamento. Esse procedimento se encontra na fase de segunda instância pelo Tribunal de Justiça. Está encarregado como relator deste processo o doutor José Vidal, desembargador, e agora vai ser julgado pela Primeira Câmara Criminal de Teresina."

Análise do recurso e expectativa pelo julgamento
Mourão reforça que a acusação espera que o Tribunal de Justiça mantenha a decisão inicial e envie o réu ao julgamento popular. "O Tribunal de Justiça agora vai analisar o recurso da defesa e, posteriormente, ele deve ir, sim, ao Tribunal do Júri. É isso que esperamos, é isso que queremos."

Papel da acusação e contexto do crime
O advogado explica que representa a família da vítima e que o crime foi cometido de forma banal. Ele também critica a conduta do policial envolvido. "Na verdade, os fatos em si trazem uma tese acusatória. Hoje eu sou assistente da acusação, fui contratado pela família da vítima, que tem sofrido muito com essa situação. Foi uma morte banal, à toa. Hoje há um certo despreparo do policial em relação a esse fato, que tirou a vida, ceifou a vida de uma pessoa. Um menino muito bom, um rapaz brilhante, um policial jovem, que perdeu a vida por um motivo muito banal. Então, o que esperamos é que, pelos fatos que constam no processo, o crime seja reconhecido como homicídio qualificado e que o Conselho de Sentença assim enxergue a situação."

Habeas corpus e liberdade do réu
Márcio Mourão também mencionou que a defesa do acusado conseguiu um habeas corpus, permitindo que ele responda ao processo em liberdade. "Inicialmente, naquele momento, a defesa do acusado interpôs um recurso, que seria um habeas corpus para garantir a sua liberdade, que foi concedido pelo Tribunal de Justiça. Tendo em vista a sua carreira, sua vida pregressa, todos esses fatores influenciaram para que o réu respondesse ao processo em liberdade. Então o que aguardamos é o Tribunal do Júri. Aí sim, no Tribunal do Júri, ele..."

Evidências no processo e expectativa pelo julgamento
O advogado citou a existência de provas no processo e disse que espera um julgamento em breve. "Sim, no processo que existe, foram encontradas algumas porções de droga. Está no processo, conto assim." Ele também destacou que o caso pode ser resolvido ainda este ano. "Acreditamos que sim, o Tribunal tem dado uma celeridade muito grande a esses casos. Então acreditamos que ainda, no segundo semestre, deva acontecer o Tribunal do Júri."

Direito de defesa e busca por justiça
Apesar de reconhecer a competência dos advogados de defesa, Mourão acredita que, ao final, a Justiça será feita. "É claro que a defesa do acusado é muito boa, são grandes advogados. Eles têm todo esse domínio de interpor todos os recursos que acham necessários. Isso é o contraditório, e eles podem fazer, não é nada fora da lei, é tudo dentro do regramento jurídico. Mas acreditamos que, ao final de tudo isso, a Justiça será feita."

O acusado cumpre o processo em liberdade e não foi afastado. O PM, que outrora integrava a equipe externa de cabos do 24° Batalhão de Polícia Militar do Piauí em Luís Correia, foi remanejado para funções administrativas dentro do Batalhão.

Veja a entrevista com o advogado: