Receita Federal e PM apreendem R$ 2,5 milhões em produtos falsificados em Teresina

A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (23/10) a Operação Poty, em uma grande ação conjunta com a Polícia Militar do Piauí, voltada ao combate da pirataria, contrabando e venda irregular de produtos sem certificação. A operação se concentrou no Centro de Teresina e em áreas adjacentes, tendo como inspiração simbólica o Rio Poti, que corta a capital piauiense.

Ao todo, participaram 25 servidores da Receita Federal, 45 policiais militares de diversos batalhões, entre eles BEPI, BOPE, BOPAER, CPAES, RONE e ROCAM, além de 10 fiscais da Anatel, 5 do Inmetro e advogados representantes das marcas lesadas. O trabalho foi resultado de uma investigação prévia que identificou pontos estratégicos de venda de produtos irregulares, com base em análises de risco e denúncias de empresas afetadas pela falsificação.

"Nós recebemos denúncias das empresas que fabricam os produtos, que são registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. São marcas registradas, que não podem ser copiadas, a não ser com autorização do detentor da marca. Então, recebemos essas denúncias, nós fazemos uma análise de risco, uma análise fiscal nesses estabelecimentos denunciados, e chegamos à conclusão que realmente merece a fiscalização", explicou ⁠Ivanilson Castro, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho.

Durante as diligências, oito estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. As equipes apreenderam 288 sacos de mercadorias irregulares, totalizando um valor estimado em R$ 2,5 milhões. Entre os itens confiscados estavam celulares e smartphones sem certificação da Anatel e Inmetro, roupas, calçados, bolsas, mochilas, perfumes, brinquedos, caixas de som, fones de ouvido e acessórios para celular.

"Os servidores puderam verificar a procedência desses produtos e certificar se eles poderiam estar sendo comercializados no território nacional. A partir dessas informações e da ausência de documento hábil de importação, que é o que a Receita Federal também exige, se houver a falta ou se esses produtos forem impróprios para o consumo, eles são apreendidos", descreveu André Santos, delegado da Receita Federal em Teresina.

Segundo a Receita Federal, os produtos estavam em desacordo com a legislação, seja por falsificação, ausência de certificação obrigatória ou por terem sido introduzidos no país sem o devido recolhimento de tributos. Caminhões foram utilizados para transportar o grande volume de mercadorias, que ainda passará por triagem e contabilização detalhada.

As autoridades destacam que o comércio de produtos falsificados gera prejuízos bilionários à economia formal, causa concorrência desleal e ameaça a segurança do consumidor, especialmente no caso de eletrônicos e equipamentos sem certificação técnica.