Tatiana Medeiros perde liminar de liberdade e segue afastada de cargo em Teresina
A decisão foi tomada pelo plenário do TRE-PI, que derrubou a liminar concedida anteriormente
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, nesta segunda-feira (13/10), manter a prisão domiciliar e o afastamento do mandato da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), que continua impedida de exercer suas funções na Câmara Municipal de Teresina (CMT) . A decisão foi tomada pelo plenário do TRE-PI, que derrubou a liminar concedida anteriormente pelo juiz José Maria de Araújo Costa, relator do processo, a qual havia autorizado o retorno da parlamentar ao cargo .
O caso voltou à análise após o procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, solicitar que a liminar fosse apreciada por todos os membros da Corte. No julgamento, o relator manteve seu posicionamento anterior e acatou parcialmente o pedido da defesa de Tatiana Medeiros , permitindo a retirada da tornozeleira eletrônica. No entanto, os outros seis juízes eleitorais votaram pelo indeferimento da liminar, prevalecendo a manutenção da prisão domiciliar e do afastamento do cargo.
“Por maioria de votos, decido o relator, doutor José Maria, na forma da divergência inaugurada pelo desembargador Ricardo Gentil e, de acordo com o parecer verbal também do procurador regional eleitoral, doutor Alexandre, caçar a decisão que deferiu a medida eliminar. Fica designado para lavrar o acordo com o desembargador Ricardo Gentil Dantas, sendo mantida a relatoria do processo com o juiz José Maria de Araújo Costa”, disse o procurador.
Com a decisão colegiada, Tatiana Medeiros permanece em prisão domiciliar, seguindo as medidas restritivas impostas pela Justiça Eleitoral.