PF e MPF investigam esquema de desvio recursos do Fundeb e do SUS no Piauí
As investigações apontam que o grupo teria atuado em pelo menos 16 municípios piauiensesA Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (07/07), as operações Holding II e Conflictus II para investigar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS). As investigações apontam que o grupo teria atuado em pelo menos 16 municípios piauienses.
Segundo o MPF, os investigados utilizavam empresas de fachada para participar de processos licitatórios, manipulavam concorrências e efetuavam pagamentos de propina para garantir a celebração de contratos com administrações municipais. Os recursos desviados seriam provenientes de verbas federais destinadas às áreas da educação e da saúde.
Durante a operação, a Justiça Federal de Floriano autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os principais investigados, entre eles engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos. Os nomes dos alvos não foram divulgados pelos órgãos responsáveis pela investigação.
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Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis. Conforme a decisão judicial, a permanência da investigada no cargo poderia comprometer o andamento das investigações e favorecer a continuidade das irregularidades.
De acordo com o MPF, a segunda fase da Operação Holding busca identificar outros gestores, servidores e operadores que ainda não haviam sido alcançados pela investigação, além de interromper contratos considerados irregulares ou superfaturados que permaneciam em execução. A ação também tem como objetivo desarticular o núcleo jurídico apontado como responsável por dar suporte ao esquema.
As investigações indicam que o grupo utilizava empresas registradas em nome de terceiros para fraudar licitações, recorrendo à apresentação de propostas fictícias com o objetivo de eliminar concorrentes e favorecer empresas ligadas à organização. O esquema ainda contaria com a atuação de profissionais responsáveis por intermediar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, incluindo servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que, segundo o MPF, influenciariam a tramitação de processos relacionados aos contratos investigados.
Já a Operação Conflictus apura a atuação de outro grupo suspeito de simular processos licitatórios e, após vencer as concorrências, transferir integralmente a execução das obras para outras empresas. Conforme a investigação, um operador financeiro seria o responsável por realizar o pagamento de propina a agentes públicos para garantir benefícios ao grupo.
