Coren-PI interdita serviços em hospitais de duas cidades no Piauí

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí realizou, nesta sexta-feira (06/02), a segunda interdição ética dos serviços de Enfermagem em 2026, desta vez no Hospital Municipal Mãe Maria, localizado no município de Jurema, no Sul do estado. A primeira interdição ocorreu um dia antes, quinta-feira (05/02), na Unidade Mista de Saúde de São José do Peixe.

As medidas foram adotadas após fiscalizações que identificaram irregularidades consideradas graves e que comprometem a segurança da assistência prestada à população. Os procedimentos foram acompanhados pelo presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, e pela conselheira Georgia Menor.

Em Jurema, a fiscalização constatou a ausência total de enfermeiro no período noturno, com a assistência sendo realizada apenas por técnicos de Enfermagem. Também foram identificadas falhas nos registros profissionais, como prontuários incompletos, ausência de carimbo e inexistência de comprovação da aplicação do Processo de Enfermagem. A equipe encontrou ainda problemas estruturais, incluindo mofo, equipamentos danificados, armazenamento inadequado de medicamentos de uso restrito, sala de esterilização em condições precárias e risco ambiental, com presença de mato alto e insetos em áreas internas da unidade.

Já em São José do Peixe, o relatório apontou a inexistência de enfermeiro em regime de 24 horas, ausência de Responsabilidade Técnica em Enfermagem, falta de documentos gerenciais como manuais, regimento interno e Procedimentos Operacionais Padrão, além de registros inadequados e subdimensionamento da equipe, sem cálculo formal do quantitativo necessário de profissionais.

Com as interdições, os profissionais de Enfermagem ficam temporariamente impedidos de exercer atividades nos setores atingidos. Os pacientes que já estavam internados ou sob cuidados antes das medidas continuam recebendo assistência, conforme prevê a legislação.

Segundo Samuel Freitas, a interdição ética é uma medida extrema e adotada apenas quando todas as tentativas de resolução por meio do diálogo são esgotadas. Ele ressaltou que a decisão não tem caráter punitivo, mas busca proteger os profissionais e garantir segurança à população atendida.

As interdições permanecerão em vigor até que os municípios comprovem a regularização das inconformidades apontadas. A suspensão atinge exclusivamente os serviços de Enfermagem, e o pedido de desinterdição pode ser feito a qualquer momento, desde que as adequações exigidas sejam comprovadas.