Escola particular de Demerval Lobão se manifesta após rumores de despejo
O Conecta Piauí apurou que há um conflito antigo entre os donos da escola e a dona do imóvel
O Educandário Santa Clara, escola que atua há mais de 30 anos na cidade de Demerval Lobão, se manifestou na tarde desta sexta-feira (24/11), após rumores de que a instituição de ensino seria despejada do prédio em que atua.
O Conecta Piauí apurou que há um conflito antigo entre os donos da escola e a dona do imóvel. Recentemente, há um embate jurídico entre as partes, com relação a negociações de aluguéis. O advogado Edinardo Pinheiro Martins, que faz parte da assessoria jurídica da escola, explicou sobre o assunto.
“O que acontece nessa questão do despejo da escola é porque está tendo um embate jurídico entre a suposta locatária do imóvel com a diretora da escola. A escola está lá há mais de 30 anos. Então, isso gerou uma discordância em relação ao aluguel da escola”, disse o advogado, destacando que a suposta proprietária do imóvel se recusou a fazer renegociações.
Conforme o processo, a dona do imóvel, entrou com a ação judicial de despejo por falta de pagamento com rescisão de contrato. Diante disso, os proprietários do Educandário Santa Clara, recorreram e conseguiram por meio do Tribunal de Justiça do Piauí, um recurso para garanti o pleno funcionamento da escola.
“A escola pela lei do inquilinado ela ela não pode ser despejada por conta de ser um estabelecimento de ensino. Então, a escola não vai ser despejada, a escola continua com suas atividades, a gente da defesa recorreu ao tribunal e a escola continua em pleno funcionamento. Inclusive já faz matrículas abertas”, disse ainda o advogado.
O advogado também afirmou que a escola não pensou em mudar de imóvel, pois a decisão do desembargador Manoel de Sousa Dourado, garante que a escola funcione normalmente.
"Nós estamos resgardados pela justiça pra continuar lá, a escola está a mais de 30 anos na cidade e agora a gente tem um embasamento jurídico com a decisão do desembargador, então, é uma orientação nossa que a escola permaneça no prédio, garantindo todo o acesso ao alunado da melhor maneira possível", finalizou o advogado.
Medida Protetiva
O advogado de defesa do Educandário Santa Clara, Edinardo Pinheiro Martins, afirmou ao
Conecta Piauí
que há uma medida protetiva para a dona Maria Das Dores Teixeira Dos Santos, diretora da escola.
“Inclusive, a dona da escola tem medida protetiva em favor da locatária, do tamanho que ficou isso. É um desentendimento que já vem de algum tempo, então aconteceram algumas questões meio sérias e a gente achou por bem requerer essa medida protetiva para a dona Dorinha”, disse.
Além dessa medida protetiva, há a possibilidade de mais medidas serem requeridas pela direção da escola.
"A gente recebeu uma série de conversas que a gente vai ter que entrar com medidas judiciais, porque são coisas caluniosas, que acabam denegrindo a imagem da escola", finalizou o advogado.
Cofira a nota da escola na íntegra: