Ministério Público investiga a suspensão do transporte escolar em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta quinta-feira (05/02), uma audiência extrajudicial para apurar a suspensão do transporte escolar de alunos residentes nas comunidades Vale do Gavião, Árvores Verdes e Santa Bárbara, em Teresina.

A audiência ocorreu na sede leste do MPPI e foi presidida pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Também participaram o secretário municipal de Educação, Ismael Silva, acompanhado do representante jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Cristian Frankil, além de lideranças comunitárias das regiões afetadas.

Durante a reunião, representantes das comunidades relataram que a suspensão do transporte escolar surpreendeu as famílias poucos dias antes do início do ano letivo, situação que, segundo eles, já havia ocorrido em 2024 e foi solucionada à época com a intervenção do Ministério Público. Os participantes destacaram que a medida tem impacto direto no acesso à educação, especialmente para crianças atípicas, estudantes com mobilidade reduzida, alunos que percorrem trajetos considerados inseguros e famílias com filhos matriculados em escolas diferentes.

O secretário municipal de Educação explicou que o transporte escolar no município é regulamentado por portaria em vigor desde 2014, que adota o critério de distância mínima de 2,5 quilômetros entre a residência do aluno e a escola. Informou ainda que a rede municipal possui cerca de 90 mil estudantes e que a concessão do transporte precisa obedecer a critérios objetivos, sendo inviável o atendimento universal. Ressaltou, porém, que alunos com deficiência e cadeirantes têm prioridade e contam com transporte específico.

Ao final da audiência, o secretário solicitou o prazo de uma semana para reavaliar a situação apresentada, condicionando a análise ao comprometimento da comunidade e alertando que eventuais exceções podem gerar aumento de demandas semelhantes. A promotora de justiça determinou o aguardo da resposta formal da Secretaria Municipal de Educação para que o Ministério Público avalie as próximas providências.