Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios

A ministra Simone Tebet garante que bloqueio de R$ 1,7 bilhão não irá afetar Educação ou Saúde

31 de Maio de 2023 às 09:55 - Atualizado às 12:20

Foi divulgado nessa terça-feira (30/05), pelo Ministério de Planejamento e Orçamento, o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Foram seis ministérios que tiveram os recursos suspensos, sendo os de Cidades e transportes os mais afetados.

O motivo do bloqueio é devido ao governo tentar cumprir a regra do teto de gastos, após ser constatado aumento de R$ 24,2 bilhões na projeção de despesas de 2023, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliações de Receitas e Despesas. O bloqueio, no total, é de aproximadamente 1.7 bilhões.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios

Os ministérios atingidos com o bloqueio de verbas são:

Ministério das Cidades – R$ 691,2 milhões
Transportes – R$ 602,1 milhões
Desenvolvimento e Assistência social, Família e combate à fome – 118,2 milhões
Integração e Desenvolvimento regional – R$ 96,1 milhões
Fazenda – R$ 93,2 milhões
Planejamento – R$ 88,4 milhões

O bloqueio não é permanente e poderá ser revertido nos próximos meses caso haja a injeção de receitas no caixa do governo. Foram bloqueadas somente as despesas discricionárias, quando não há obrigatoriedade de pagamento.

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, disse nessa segunda-feira (29/5) que Educação, Saúde e ministérios com menos recursos serão preservados dos bloqueios orçamentários:

"Posso adiantar que os ministérios com menores orçamentos, Educação e Saúde estarão preservados. Lembrando só que é um bloqueio temporário, e com incremento da receita no próximo relatório já pode desbloquear. Isso não vai atrapalhar a continuidade das políticas públicas, que é a grande preocupação", afirma Tebet.

O que causou o aumento de gastos no teto previsto foi o novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. Teve ainda R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem.