Governo do Piauí flexibiliza horários em jogos da Seleção Brasileira

Nessa sexta-feira (21/07), o governador Rafael Fonteles decretou a flexibilização do expediente dos servidores públicos nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, que disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, na Austrália e Nova Zelândia. A Câmara Municipal de Teresina, Assembleia Legislativa e prefeitura também já haviam decretado ponto facultativo. O primeiro jogo do Brasil será contra o Panamá, na segunda-feira (24), às 8h. 

O decreto do governo N.º22.244/2023, que dispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção, tem como argumento o decreto de N.º21.624/2022, que concedeu flexibilidade no trabalho para os jogos da Seleção Brasileira Masculina de Futebol na Copa do Mundo do ano passado.

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Seleção brasileira

“É facultado, em caráter excepcional, aos servidores públicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, o cumprimento da jornada de trabalho no horário dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023”, diz o decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto.

Atividades consideradas essenciais terão funcionamento normal. Caberá aos dirigentes de cada órgão definir o expediente e preservar os serviços durante o período dos jogos. Após os jogos, os servidores devem retornar aos postos de trabalho.

A Câmara Municipal de Teresina (CMT), Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e Prefeitura de Teresina também já haviam decretado ponto facultativo no dia do jogo de estreia. 

ALEPI

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) terá horário de funcionamento diferenciado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino. O expediente da casa iniciará uma hora após os jogos da seleção a partir da próxima segunda-feira (24/07).

PREFEITURA DE TERESINA

Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS); e no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de trânsito).

CÂMARA DE TERESINA

Haverá ponto facultativo nos dias de sessão ordinária, na Câmara de Teresina. As sessões acontecem às terças e quartas-feiras. 

Conforme o decreto legislativo n° 1.493/2023, o ponto facultativo se adequa à determinação do Governo Federal quanto ao expediente dos órgãos públicos e Poderes, sem implicar “em nenhum prejuízo das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Teresina”.

O decreto implica nas suspensões das sessões ordinárias, no atendimento do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco e na Escola do Legislativo Vereador Firmino Filho.

Além da estreia, estão programados jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol contra a França, no dia 29 de julho, às 7h, e também contra a Jamaica, no dia dois de agosto, às 7h. Os demais jogos serão definidos de acordo com os resultados de cada grupo. Junto aos países do primeiro jogo, o Brasil integra o grupo F.

Piauiense na Copa Feminina da Fifa 2023

A piauiense Adriana, atleta do time de futebol Orlando Pride, sos Estados Unidos, foi convocada para defender a Seleção Brasileira na Copa Feminina da Fifa 2023. A jogadora foi anunciada em junho, pela treinadora Pia Sundhage.