20 famílias venezuelanas levam crianças às ruas de Teresina para pedir dinheiro
MPPI promoveu audiência extrajudicial para discutir situação de crianças indígenas venezuelanasO Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, uma audiência extrajudicial para discutir a ocupação das ruas de Teresina por crianças e adolescentes da etnia indígena Warao. Os indígenas são de origem venezuelana, e sua presença no Piauí é registrada desde o aumento do fluxo migratório de cidadãos da Venezuela para o Brasil.
A Fazenda da Paz, instituição que também foi representada na audiência, informou ter mapeado 20 famílias cujas crianças e adolescentes estão sendo levados para as ruas por familiares para a prática de coleta de dinheiro. A entidade relatou, ainda, outros problemas registrados nos abrigos mantidos em Teresina e informou que planeja elaborar um plano de trabalho para conscientizar as famílias sobre a irregularidade da prática.
A audiência, conduzida pela promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, teve como pauta principal a presença de crianças e adolescentes nos semáforos da capital piauiense para a prática de coleta de dinheiro.
A promotora Joselisse Nunes reiterou que a prática da coleta não configura conduta criminosa, desde que não envolva crianças. Já a promotora Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, defendeu a adoção de medidas no âmbito criminal em casos extremos, como exploração sexual e outras violações de direitos.
O encontro contou com a contribuição da promotora de Justiça Janaína Aguiar, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina; do secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), João de Deus Sousa; e da superintendente da Sasc, Sônia Terra. O poder público municipal de Teresina foi representado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
