Após 6 anos, Oeiras perde liderança ambiental e cai para selo C no ICMS Ecológico
O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (08) pela Secretaria Estadual do Meio AmbienteApós seis anos consecutivos na liderança do Piauí no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, com certificação A — a mais alta do estado — o município de Oeiras registrou uma queda significativa na avaliação mais recente. A cidade obteve apenas 150,5 pontos, passando a figurar com o Selo C. Em edições anteriores, o município já havia alcançado até 367 pontos.
O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (08) pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e evidencia um recuo no desempenho ambiental da gestão municipal.
De acordo com os critérios analisados, Oeiras apresentou desempenho em apenas três dos indicadores avaliados. Entre os pontos considerados pela Semarh estão a gestão adequada de resíduos sólidos, com a eliminação de lixões a céu aberto, a criação e manutenção de Unidades de Conservação e áreas de preservação, a proteção dos recursos hídricos, além de ações de prevenção e combate a incêndios e iniciativas de educação ambiental.
O levantamento aponta falhas no alinhamento com políticas de preservação e desenvolvimento sustentável, o que impactou diretamente na pontuação do município.
O ICMS Ecológico funciona como um instrumento de incentivo às boas práticas ambientais. Por meio dele, os municípios podem ampliar sua participação na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que cumpram os critérios ambientais estabelecidos em lei.
