Bancos de consignado lideram ações judiciais no Brasil, aponta estudo
Pesquisa da USP revela alta concentração de processos em poucas instituiçõesUm levantamento inédito realizado pela Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto acendeu um alerta sobre o setor bancário no Brasil. De acordo com o estudo, instituições que atuam fortemente com crédito consignado concentram o maior número de processos judiciais quando se considera o tamanho de suas carteiras de clientes.
A pesquisa cruzou informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Central para calcular a quantidade de ações a cada 100 mil clientes. O resultado revelou que poucos bancos dominam a maior parte das reclamações e disputas judiciais no país.
Entre os destaques, o Agibank aparece no topo do ranking proporcional, com mais de 2 mil ações para cada 100 mil clientes. Em seguida, estão o Daycoval e o BMG, também com índices elevados de litigância dentro desse recorte.
Quando analisado o volume total de processos, independentemente do número de clientes, o cenário muda. O Bradesco lidera com mais de 443 mil ações em andamento. Na sequência aparecem o Banco Pan, BMG e Santander, todos com centenas de milhares de processos na Justiça. Ao todo, os 20 bancos mais acionados judicialmente acumulam cerca de 4,2 milhões de ações.
O estudo chama atenção para o papel do crédito consignado nesse cenário. Essa modalidade, criada em 2003, permite o desconto direto das parcelas na folha de pagamento ou em benefícios previdenciários e, atualmente, representa uma fatia significativa do crédito pessoal no país.
Apesar da praticidade, o produto tem sido alvo frequente de reclamações. Entre os principais problemas relatados estão a contratação sem autorização, cobrança de serviços não solicitados e falta de clareza nas condições oferecidas. Em alguns casos, consumidores afirmam sequer ter recebido o cartão vinculado ao serviço.
A situação ganhou ainda mais visibilidade após denúncias envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS, o que trouxe à tona práticas questionáveis no setor.
Dados apresentados ao Superior Tribunal de Justiça indicam, por exemplo, que o BMG concentra grande parte das ações relacionadas ao cartão consignado, produto no qual a instituição tem forte atuação no mercado, especialmente entre beneficiários do INSS.
Com informações do TAB UOL
