Consórcio Nordeste avança políticas para fortalecer circuito de feiras regionais
Comissões debatem PAS, crédito e ações para ampliar a agricultura familiar no Nordeste
Representantes da agricultura familiar dos nove estados do Nordeste se reuniram na noite desta quinta-feira (27/11), durante a Feira da Agricultura Familiar em São Luís (MA), para avaliar políticas públicas e estratégias de fortalecimento da produção e do consumo de alimentos saudáveis. O Conecta Piauí acompanha a cobertura presencial do evento, cujo principal tema foi o PAS Nordeste, programa que visa integrar ações territoriais de produção, assistência técnica e comercialização.
Na abertura dos debates, o secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, Bira do Pindaré, ressaltou a necessidade de levar as políticas públicas até os territórios e ampliar a produção local.
“Uma preocupação comum dos nossos estados do Nordeste é a produção e consumo de alimentos. Então nós queremos ampliar essa produção dentro de uma estratégia a partir dos territórios. Então a nossa ideia com esse programa é fazer a integração de todas as políticas públicas que acontecem em cada território, a fim de que a gente possa potencializar essa produção, garantindo também um favorecimento para a própria população em geral, que vai ter uma oportunidade de acessar um alimento saudável, a preço justo e que respeite o meio ambiente. Então tudo isso está integrado e aqui nós estamos dando passos, oportunidades como essa. Essa também é um momento da gente dialogar, da gente construir ideias, da gente construir entendimentos para que a gente possa avançar cada vez mais na direção que a gente quer, que é a produção de alimentos com qualidade para o povo brasileiro”, disse.
O coordenador do Núcleo Técnico do PAS Nordeste, Humberto Oliveira, enfatizou que o processo está em implantação e apontou como prioridades a organização dos colegiados territoriais e o fortalecimento da assistência técnica.
“Bem, a gente está no esforço de implantar o PAS Nordeste, que é uma estratégia, mais do que tudo, de ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis nos territórios da região Nordeste, do Brasil, territórios de identidade. Então, como estamos ainda num processo de implantação, os desafios agora são, primeiro, organizar ali os colegiados territoriais, para que eles possam tomar decisões sobre a implantação do programa em cada território. Segundo, organizar uma rede territorial de assistência. Assistência técnica, que é convidar os vários agentes que realizam serviços de assistência técnica no território, sejam eles do governo do estado, das cooperativas, de empresas privadas também, ou seja, de universidades, de instituições que fazem assistência técnica, de prefeituras e especial, que tem muita gente contratada agrícolas, agrônomos, veterinários, zootecnistas, que estão ali à disposição de uma prestação, de uma possível prestação de serviço de assistência técnica à agricultura familiar dos territórios”, afirmou.
Sobre o acesso ao crédito e ao crédito fundiário, tema recorrente na reunião, Humberto reforçou a necessidade de diagnóstico local e articulação entre ministérios, estados e sociedade civil para viabilizar a execução: “A política do crédito fundiário já existe, tem um gestor, que é o Ministério de Desenvolvimento Agrário, tem uma parceria com os governos estaduais. Agora a execução tem que ser conversada com a sociedade civil local, com as prefeituras locales, para ver o que está faltando para que ele seja efetivamente realizado.”
A secretária de Agricultura Familiar do Piauí, Rejane Tavares, detalhou o avanço no estado e a estratégia de articulação regional. “Olha, o PAS Nordeste é um programa que articula as ações para a agricultura familiar em todos os estados, nos nove estados do Nordeste e articula também com os ministérios o apoio para isso. Tem toda uma estrutura que vai desde o comitê nacional, os comitês estaduais e os comitês territoriais. No Piauí, nós já estruturamos o comitê estadual. Estamos agora definindo também toda a estrutura de coordenação e de técnicos que vão conduzir o País Nordeste. E a partir de janeiro, nós iniciamos as oficinas territoriais do PAS Nordeste, nos 12 territórios do Piauí.”
Rejane também destacou o papel do crédito fundiário no avanço da reforma agrária: “O crédito fundiário é um dos programas de complementação da reforma agrária mais importantes que a gente tem. E o Piauí é um estado que tem se destacado por contratos no crédito fundiário. Esse ano a gente já vai com mais de 100 contratos realizados, com famílias que já assinaram seus contratos, já receberam sua terra, já estão morando na sua terra e começando a investir.”
Ao longo da noite, os representantes ressaltaram que o consórcio entre estados tem sido ferramenta essencial de articulação e que o sucesso do PAS Nordeste dependerá da capacidade de transformar diagnósticos em ações locais, com oferta de assistência técnica, acesso a crédito e rotas de comercialização que potencializem cadeias produtivas dentro e entre os estados nordestinos.
