Fiscalização apreende 197 botijões de gás e interdição de farmácia irregular no PI

Agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em apoio à Promotoria de Justiça de Parnaguá, realizaram operação de fiscalização nos municípios de Parnaguá e Riacho Frio. O trabalho teve como foco a verificação de regularidade em supermercados, farmácias, postos de combustíveis e pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Foto: Reprodução

Fiscalização apreende 197 botijões de gás e interdição de farmácia irregular no PI

Durante a ação, foram identificadas três revendas clandestinas de GLP operando de forma irregular. Ao todo, 197 botijões de gás foram apreendidos e imediatamente transportados para uma revenda legalizada, onde foram armazenados em condições seguras, conforme exigido pelas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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Além das apreensões, uma farmácia localizada no município de Parnaguá foi autuada e interditada por não possuir registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF) nem alvará de funcionamento válido, comprometendo a segurança sanitária e o direito do consumidor.

Os estabelecimentos comerciais notificados durante a operação terão o prazo de 15 dias úteis para apresentarem defesa junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá. A ação visa garantir que os produtos e serviços essenciais oferecidos à população estejam em conformidade com a legislação, assegurando a saúde, segurança e os direitos dos consumidores da região.