Governo do Piauí assina termo de cooperação técnica contra desnutrição infantil

Na ocasião também foram entregues certificados de créditos a 51 entidades selecionadas pelo SEIPS

10 de Junho de 2024 às 14:40

O Governo do Estado do Piuaí assinou, neste segunda-feira (10/06), um termo de cooperação técnica referente ao Programa de Enfrentamento à Desnutrição Infantil e de Fortalecimento da Proteção Social. A assinatura foi realizada através das Secretarias da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e da Secretaria da Saúde (Sesapi), junto a gestores de 50 municípios. O evento aconteceu no Palácio de Karnak e contou com a presença do governador Rafael Fonteles.

Foto: Alessandra Fonseca / Conecta Piauí

Solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica no Palácio de Karnak

O governador Rafael Fonteles contou ao Conecta Piauí que o documento assinado celebra a cooperação entre as secretarias e 50 municípios para a erradicação da desnutrição infantil no Estado. "Ainda temos 13 mil crianças que estão nessa estatística e nossa meta é zerar. Começamos com 50 municípios que apresentam um índice maior em uma cooperação com o Banco Mundial especificamente para isso", explica.

Dirceu Campelo, superintendente da Sesapi, esclareceu ao Conecta Piauí como a assinatura do termo promove uma parceria entre as duas secretarias no combate à desnutrição infantil. "A Secretaria de Saúde está apoiando a Secretaria de Assistencia Social para fortalecimento das ações junto às unidades básicas de saúde para prevenção da desnutrição infantil e, consequentemente, a promoção da qualidade de vida dessas crianças nessa fase de desenvolvimento que é tão importante", conta.

Ele explica ainda que a Sesapi fará capacitações para o acompanhamento às crianças das Unidades Básicas de Saúde dos municípios. "A partir de então, passa a ser um indicador que a gente vai ficar acompanhando e, a Secretaria de Saúde fortalecendo essa parceria com os municípios participantes, e na sequência com todos os municípios do Piauí, de tal forma que a gente consiga contribuir garantindo insumos que sejam necessários, capacitando os profissionais e, a depender do ranqueamento, pode ter incentivos de premiações para ter uma boa adesão dos municípios", elucida.

Foto: Alessandra Fonseca / Conecta Piauí

Dirceu Campelo, superintendente da Sesapi

ENTREGA DE CERTIFICADOS DE CRÉDITOS
Na mesma solenidade, o governador entregou certificados de créditos a 51 entidades selecionadas pelo Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Proteção Social (SEIPS), que distribuirá R$ 8 milhões. As entidades podem receber até R$ 180.800,00 para desenvolver projetos de promoção e inclusão social.

O governador Rafael Fonteles assegurou ao Conecta Piauí que o SEIPS ajuda a investir verbas com um menor processo burocrático no setor da assistência social. "O Estado investe esse recurso público desburocratizado para garantir essa multiplicação das ações pois as associações já contam com recursos desburocratizados, já têm o trabalho voluntário de muita gente e, portanto, isso potencializa a ação das entidades, a partir dos critérios adotados em edital, que verifica toda a credibilidade, documentação e histórico das entidades do terceiro setor", explica.

A secretária do Sasc, Regina Sousa, explicou ao Conecta Piauí que a verba utilizada é proveniente de renúncia fiscal de empresas privadas e contempla despesas de custeio, aquisição de bens, reformas e construção, além de explicar como as entidades e empresas foram selecionadas pelo SEIPS.

Foto: Alessandra Fonseca / Conecta Piauí

Regina Sousa, secretária do Sasc

"A gente abre um edital e a entidade apresenta os projetos. O conselho analisa e aprova esses projetos e a gente faz um processo de substituição fiscal. Eles levam essa carta de crédito para as empresas, a empresa compra essa carta de crédito, aí deixa de pagar pro Estado, só leva o papel pra mostrar para o Estado que ela financiou o projeto da entidade. Na verdade, as entidades estão recebendo do governo através das empresas e a empresa deixa de pagar o imposto ao Governo pra apoiar o projeto da entidade", esclarece.

O deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Teresina, Fábio Novo, falou ao Conecta Piauí sobre a importância de uma gestão municipal alinhada à estadual, com enfoque na infância. "É preciso cuidar com muito carinho da primeira infância, por isso que eu tenho colocado aqui no nosso plano de governo, para a cidade de Teresina, nós vamos criar a Secretaria da Primeira Infância. Precisa cuidar bem da mãe quando fica grávida, do pré-natal, e logo depois também quando a criança nasce das vacinas, da vaga em creche. Garantir que nesse período, até a sua alfabetização na idade certa, que são até os 7 anos de idade, você dê as condições necessárias para criar essa criança, tenha todo esse acompanhamento", diz.

Foto: James Rodrigues / Conecta Piauí