Historiador detalha como iniciou litígio de mais de 200 anos entre Piauí e Ceará

Para entender como iniciaram as discussões por terras entre o Piauí e o Ceará é necessário voltar alguns anos, antes da independência do Brasil, no período das capitanias hereditárias, antes mesmo da formação dos estados. Foi aí que iniciaram as discussões por terras, que envolvem 13 municípios cearenses e nove piauienses, chegando a cerca de 3 210 km², com uma extensão de 425 km. O nó histórico já dura mais de 200 anos.

“Final do ano de 1743. Andou um bispo aqui e subiu essa serra. De lá ele escreve para Portugal já invocando para dividir as dioceses. Pernambuco do lado de lá e Maranhão do lado de cá. Que é justamente Piauí pertencia ao Maranhão e Pernambuco era a circunscrição do Ceará. Já em 1743, está escrito lá, dizendo: olha, o Ceará, as dioceses, os padres, estão invadindo o sertão do Piauí e as paróquias, até se ameaçando de morte. Já é essa disputa”, explica o historiador Fonseca Neto, professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

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Foto: Stefanny Sales/Conecta Piauí

Fonseca Neto

As Capitanias hereditárias, um sistema de administração criado pelo rei de Portugal dom João III, em 1534, eram áreas do território brasileiro criadas com objetivo de potencializar a colonização do Brasil e evitar invasões estrangeiras. Em 1621 foi criado o estado do Maranhão, compreendendo as capitanias do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará. O Ceará se tornou independente em 1799. Já o Piauí continuou sob administração portuguesa mesmo após a Independência do Brasil.  

Em 1823 o Piauí foi palco da Batalha de Jenipapo, em Campo Maior, onde piauienses e cearenses lutaram contra as tropas portuguesas. Após as lutas, alguns cearenses teriam se instalado no litoral piauiense como uma forma de pagamento.

“Tropas de Cearenses ocupando o litoral, criando posteriormente um município cearense dentro do Piauí e depois dom Pedro II fazendo essa devolução desse território. Uma lenda que se diz é que o Piauí nunca teve litoral, que o Ceará que deu. Contudo, isso não condiz com a verdade. O Piauí sempre teve litoral, o Ceará se apropriou por um tempo e posteriormente teve que devolver o litoral para o Piauí”, explica o geógrafo Erick Melo.

Foto: Conecta Piauí

Erick Melo

Após a independência do Brasil, na busca de uma solução para os desentendimentos pelas terras, dom Pedro II teria assinado um decreto imperial que, segundo o historiador Fonseca Neto, assistente técnico de história no processo do litígio entre o Piauí e o Ceará, estabeleceu a doação das nascentes do Rio Poti, que eram do Piauí, para o Ceará. 

O litígio que dura cerca de 280 anos é o que restou do decreto assinado por dom Pedro II. piauí chegando a cerca de 3 210 km², com uma extensão de 425 km. 

"É o que restou daí, aí que não tem dúvidas mesmo de que o Piauí é o titular histórico dessas terras. E essa é a discussão. Porque que o Ceará também sabendo disso, o Piauí sabendo disso, porque que nunca se resolveu? Nunca se resolveu porque não se quis dar o necessário encaminhamento dessa questão. Sob tudo o Piauí. A gente está pagando nove milhões de reais, que não é pouco dinheiro, quem está pagando de perícia para o exército é o Piauí. Porque o Ceará diz: 'não, é minha mesmo'. O Ceará diz desse jeito: não, é minha mesmo as terras”, diz Fonseca. 

Foto: Conecta Piauí

Litoral Piauiense

De acordo com o historiador, a prova de que o litoral piauiense nunca foi do Ceará é a primeira carta feita para instalar o primeiro governo do Piauí, que deixa claro onde inicia e termina o litoral piauiense.

"Todo mundo sabe disso. Nunca o litoral foi do Ceará. Nunca. Desde a carta donatária assinada por dom João III, março ou junho de 1535, quando definiu o lote maranhense costa do Brasil cheia de tremembés. É o primeiro marco. E o Ceará sabe de mais disso. Então jamais, o Ceará sempre foi depois de Camucim. É uma questão de força. Alguém diz: não, vamos jogar isso aqui, vamos ficar aqui e ver se cola”, detalhou.