IPVA Zero deve beneficiar cerca de 8 mil motoristas por aplicativo no Piauí
Medida foca em condutores de aplicativo com exclusividade na função e curso de capacitaçãoO anúncio do projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo no Piauí trouxe um novo fôlego para a categoria. Em entrevista, Érico da Luta, representante do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo (SINDMAP), afirmou que a medida é recebida com "alegria e grande alívio", especialmente por atingir os trabalhadores em um período financeiramente crítico.
Segundo o representante, o início do ano é marcado por uma queda de mais de 50% nas corridas devido às férias escolares e recessos, coincidindo com o vencimento de impostos e despesas escolares. "O motorista tem que pagar uma sobrecarga de imposto que seria o IPVA, mais licenciamento e multas para deixar o carro apto a funcionar", explicou.
Estimativa de Beneficiados e "Linha de Corte"
Embora a categoria estime um universo total de 9 mil trabalhadores no estado, a expectativa é que cerca de 8 mil motoristas (ou pelo menos mais de 50% da base, conforme os critérios finais) sejam efetivamente beneficiados. Isso ocorre devido a critérios de seleção que devem ser implementados na Assembleia Legislativa:
- Exclusividade: O benefício deve ser destinado a quem trabalha única e exclusivamente com aplicativos. Profissionais que utilizam a atividade como "freelance" ou complemento de renda (como vigilantes ou outras profissões formais) podem ser excluídos pela linha de corte.
- Tempo de Atividade: Não bastará se cadastrar agora para obter o desconto. Será exigido um tempo mínimo de exercício na função (estimado em um ano ou mais).
- Produtividade: Critérios baseados no número de corridas realizadas também podem ser estabelecidos.
Qualificação e Melhoria no Serviço
A isenção não virá sem contrapartidas. O projeto prevê que os motoristas passem por cursos de qualificação, que serão oferecidos pelo sindicato. O objetivo é que a economia gerada pelo imposto seja revertida na manutenção dos veículos e na renovação da frota.
"Não ganha somente o motorista, ganha a população. Em Teresina, são mais de 100 mil corridas diárias. O passageiro terá carros mais novos e serviços de melhor qualidade", pontuou Érico.
Movimento Nacional
A iniciativa no Piauí segue uma tendência que já ganhou força em estados como Alagoas, Pernambuco e Rondônia. No estado, a proposta avançou após um ano de mobilizações, incluindo "adesivaços" e diálogos diretos com o Governo do Estado. O sindicato agora se coloca como um braço de apoio para desburocratizar o acesso ao benefício assim que a lei for regulamentada.
