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Município de Jatobá afirma que serviços cobrados por empresa não foram prestados

Em nota encaminhada ao Conecta Piauí, o Município contestou a denúncia feita pela empresa HOCA
Redação

O município de Jatobá do Piauí, em nota à redação do Conecta Piauí, esclareceu que em relação a notícia “Empresa cobra dívida de quase R$ 100 mil do município de Jatobá do Piauí”, veiculada na manhã desta quarta-feira (22/01), que refuta veementemente a denúncia feita pela HOCA Consultoria referente ao suposto não pagamento de serviços supostamente prestados. 

Foto: ReproduçãoPrefeitura de Jatobá do Piauí
Prefeitura de Jatobá do Piauí

De acordo com o Município, a administração municipal detectou que os serviços contratados não foram efetivamente executados, o que impossibilitou a liquidação das despesas e, consequentemente, o pagamento, conforme determina a legislação vigente.

Evidências de não execução dos serviços

Segundo o Município, um forte indicativo da não prestação adequada dos serviços contratados é o rebaixamento do município para o Selo C no que diz respeito ao ICMS ecológico. Este fato sugere que os objetivos estabelecidos no contrato, que presumivelmente incluíam melhorias na área ambiental, não foram alcançados.

Posicionamento do Município

A administração municipal emitiu um comunicado afirmando que:

"Todas as providências no âmbito administrativo e judicial estão sendo adotadas para preservar o erário público. A má-fé de quaisquer prestadores de serviços que não comprovarem a devida execução do que fora contratado perante a municipalidade será alvo das medidas adequadas em todas as esferas possíveis."

Próximos Passos

O município reforça seu compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos. As autoridades competentes continuarão sendo informadas pela municipalidade das medidas adotadas, e todas as medidas legais serão tomadas, segundo a informação do Município,  para proteger os interesses da comunidade e assegurar que os serviços contratados sejam devidamente prestados antes de qualquer pagamento.

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