Piauí realiza seminário do Plano Pena Justa com autoridades nacionais

A Secretaria da Justiça do Piauí realizou na manhã desta quarta-feira (14), na Academia de Polícia Penal do Piauí (Acadepen), um seminário para monitoramento das metas do Plano Pena Justa, iniciativa nacional desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Governo Federal. O objetivo é tornar o sistema prisional brasileiro mais eficiente, seguro e, sobretudo, humano.

Foto: Reprodução

Piauí realiza seminário do Plano Pena Justa com autoridades nacionais

Durante o evento, o policial penal Bruno Teixeira, do Maranhão, compartilhou experiências bem-sucedidas do sistema prisional maranhense. O diretor nacional de Políticas Penitenciárias da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), Sandro Abel Barradas, também esteve presente.

• Receba Notícias do Conecta Piauí pelo Whatsapp
• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

O secretário da Justiça do Piauí, coronel Carlos Augusto, destacou o compromisso do estado com um sistema prisional mais justo e agradeceu o apoio de outras esferas governamentais:

“Bruno veio apresentar um painel sobre o Pena Justa, com políticas avançadas que o Maranhão tem feito para tornar o sistema mais justo. Essa é uma agenda nacional do Ministério da Justiça, do CNJ, da nossa Senappen, de fazer com que o sistema de cumprimento de pena no Brasil inteiro seja mais humano. No Piauí, temos trabalhado com nossas equipes, policiais penais e equipes multidisciplinares para tornar o sistema cada dia mais eficiente, mas sobretudo humano e justo para quem cumpre pena”, afirmou Carlos Augusto.

O Plano Pena Justa foi desenvolvido após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o “estado de coisas inconstitucional” nas prisões brasileiras. A proposta busca garantir melhores condições para o cumprimento da pena, considerando desde a entrada no sistema prisional até a reintegração da pessoa egressa à sociedade.

O policial penal Bruno Teixeira ressaltou a importância da articulação entre instituições públicas para garantir a efetividade do plano:

“A administração penitenciária é ferramenta fundamental para a promoção da segurança pública. Viemos compartilhar com o Comitê de Políticas Penais a importância de articular instituições para a implementação do plano. Isso representa uma grande janela de oportunidade para promover avanços no sistema prisional”, disse.

Teixeira elogiou o desempenho do Piauí nas ações voltadas à ressocialização e educação prisional:

“O estado do Piauí está no caminho certo. Ontem visitei uma unidade e vi o quanto tem se investido na qualificação das vagas e na inauguração de novas unidades. Há um aumento expressivo nas atividades educacionais para pessoas privadas de liberdade. Isso é fundamental para a ressocialização”, concluiu.

O diretor nacional de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Barradas, elogiou a atuação da gestão piauiense e destacou o alinhamento com as metas nacionais do Pena Justa:

“Secretário, agradecer em nome do nosso secretário André Garcia a gentileza de proporcionar esse momento junto com a equipe do Maranhão. Sua gestão está bem alinhada às metas do Pena Justa. Um exemplo é a habitabilidade com reformas e ampliações financiadas com recursos do Fundo Penitenciário. Isso nos enche de orgulho. Estamos alinhados à sua agenda local, que dialoga com a agenda nacional. Seguimos juntos na missão de trazer mais justiça e dignidade à pessoa privada de liberdade, aos policiais penais e servidores. E precisamos avançar também na política de trabalho e educação, pilares fundamentais para transformar o sistema prisional brasileiro”, destacou Barradas.

O seminário integra as ações do governo estadual voltadas à qualificação do sistema prisional, em consonância com metas nacionais de combate à superlotação, violência institucional e reincidência criminal.