Posto faz cobrança abusiva no preço de gasolina e é autuado pelo Procon no Piauí
Elevação no preço da gasolina comum, que passou de R$ 6,29 para R$ 7,56O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) realizou no dia 27 de março uma série de fiscalizações em São Raimundo Nonato, inspecionando farmácias, supermercados e postos de combustíveis para verificar o cumprimento da legislação consumerista.
Nos postos de combustíveis, as equipes solicitaram notas fiscais de compra e venda para checar se os preços cobrados ao consumidor eram compatíveis com os custos de aquisição. Em um dos estabelecimentos, que não foi identificado pelo MP-PI, a fiscalização constatou que o posto elevou o preço da gasolina comum de R$ 6,29 para R$ 7,56 sem que houvesse qualquer registro de aumento no valor de compra do combustível nas notas fiscais. Diante da prática considerada abusiva, foi lavrado auto de infração por elevação excessiva de preços.
Outros dois autos de infração foram expedidos durante a operação, relacionados à ausência de certificado de regularidade e de alvará de funcionamento atualizados em outros estabelecimentos fiscalizados.
