Teresina sedia a 4º Conferência Estadual dos Direitos Humanos e debate políticas
Com tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”, evento reúne programação vasta
Heitor Carvalho
Formular propostas que fortaleçam políticas públicas de direitos humanos tanto no âmbito nacional quanto estadual, esse é um dos objetivos da 4º Conferência Estadual dos Direitos Humanos. Teresina sedia o evento que iniciou nesta quinta-feira (25) e segue até sexta-feira (26), no Diferencial Eventos, Centro da Capital.
Para Sônia Terra, superintendente dos Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), as conferências são importantes para dá dinamicidade e efetividade a políticas públicas. “A partir dessas conferências, que são escutas e participação social nos estados, a partir dos vários municípios, a gente pode pensar em um sistema nacional único, com políticas públicas que possam de fato dar uma maior dinamicidade, uma maior efetividade à área dos direitos humanos”, destacou.
O Brasil é o quarto país no mundo que mais mata defensores e defensoras dos direitos humanos, informou Maria das Neves Filha, conselheira nacional de Direitos Humanos. Na avaliação dela, defender os direitos humanos é defender a vida das mulheres, da população LGBTQIAP+, a vida da população negra, entre outras.
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”, a programação inclui mesas de debate, grupos de trabalho por eixo temático, plenária para propostas e deliberações, além da aprovação de moções e da plenária da Delegação Estadual, que representará o Piauí na Conferência Nacional. Jovanna Cardoso, conselheira Nacional dos Direitos da Mulher, explica que todos os direitos perpassam pela Conferência dos Direitos Humanos.
“As mulheres trans, as mulheres travestis, os homens trans ocupam esse espaço para trazer a discussão sobre direito de todas as mulheres e de todas as pessoas sem distinção é de extrema importância, porque o Brasil historicamente massacra as pessoas diferentes, quem é diferente não tem direito”, apontou.
No total, foram realizadas 16 conferências municipais no Piauí. Ao final,da etapa Estadual serão eleitos 28 delegados, que representarão o Estado na Nacional, em dezembro, na cidade de Brasília.
Cuidado com a juventude
A secretária das mulheres, Zenaide Lustosa conversou com o Conecta Piauí e destacou que a pasta está direcionando ações para proteger a juventude que vive nas periferias.
“Hoje eu tenho uma preocupação, por exemplo, principalmente na questão da juventude. Juventude negra que morre na periferia por falta de políticas, de oportunidades e que terminam indo para o campo da violência. Juventudes que estão envolvidas com a dependência química, com as drogas, que não tem espaço para fazer esses tratamentos, que precisam a gente ter esses acolhimentos”, destacou.
Com o registro de agressões aos direitos humanos, o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) João de Deus apontou a necessidade de ter um instrumento legal dentro do governo federal, estadual e municipal para garantir os direitos das pessoas.
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