Escola Santa Clara deve mais de R$ 58 mil e pode parar atividade em Demerval Lobão

A escola tem dívidas de aluguel, água e energia e pode ser despejada no prédio em que funciona

11 de Dezembro de 2023 às 15:24 - Atualizado às 17:49

O Conecta Piauí teve acesso ao processo judicial completo de despejo da escola Educandário Santa Clara, no município de Demerval Lobão, e obteve informações exclusivas de que a escola pode não funcionar no ano de 2024.

O processo trata-se de uma ação de despejo por falta de pagamento. Ao todo, a escola deve mais de R$ 58 mil em dívidas, sendo cerca de R$ 12.092 em aluguel e mais de R$ 46,5 mil em água e energia.

Foto: Reprodução

Educandário Santa Clara

Conforme uma das partes do processo, a situação é reconhecida como inadimplência. Diante disso, os advogados de defesa da instituição de ensino providenciaram junto ao desembargador Manoel de Sousa Dourado, um agravo de instrumento de efeito suspensivo para a determinação de despejo.

Assim, o Educandário Santa Clara apresentou um agravo de instrumento que foi parcialmente negado, tendo o juíz somente suspendido a liminar de despejo, e intimando a outra parte para apresentar contrarrazões. “Pois as razões apresentadas não afastam suas responsabilidades legais sobre a dívida cobrada nos autos do processo de Despejo”, diz o processo.

Conforme o advogado da proprietária do imóvel, a escola está com documentos desatualizados. “O Agravante não juntou aos Autos do processo de base junto com a Contestação/reconvenção, documentação hábil a confirmar que suas atividades estão regularmente autorizadas pelos poderes públicos, veja que todos os documentos acostados aos autos de base estão desatualizados não possuindo o condão de comprovação de sua regularidade junto aos órgãos de educação estadual, o que ensejou a r. Decisão Agravada. (documentos anexos processo de base ID 34333643 autorizações de funcionamento ano 2006, ID 34333643, autorização vencida em 2011, licença sanitária vencida em 2022 ID 34332591, declaração de baixo impacto ambiental vencida em agosto de 2023 ID 34332590, formulário de inspeção vencido em 2019 com vários reparos e exigências não cumpridas ID 34332588)”.

"Por este motivo a agravada reconhece a necessidade de reforma da R. decisão no tocante a estender o prazo para despejo e desocupação voluntaria por parte da agravante respeitando a legislação vigente já exaustivamente mencionada tanto na inicial como na decisão liminar destes autos, para o final do mês de maio início do recesso escolar do meio do ano de 2024".

Assim, diante das informações apuradas ainda é incerto o funcionamento no ano de 2024 do Educandário Santa Clara.

Após a publicação da matéria, a assessoria jurídica do Educandário Santa Clara, encaminhou uma nota. Confira a seguir na íntegra:

Foto: Reprodução

Nota - Educandário Santa Clara

O Conecta Piauí entrou em contato com o advogado da dona do imóvel que reinterou que há a dívida e a possibilidade de despejo no ano de 2024. A divulgação do Conecta Piauí foi baseada apenas nas ações judiciais e o portal mantém o seu compromisso com a verdade e de ouvir os dois lados, como foi nesse caso.