Conecta Piauí

Notícias

Colunas e Blogs

Outros Canais

Floriano: Filha de prefeito tem contrato de R$ 18 mil em pasta comandada por irmã

Contratos ferem Lei Orgânica do Município e princípios básicos da administação pública.
Redação

Mais um caso curioso e escandaloso foi revelado na administração do município de Floriano-PI. De acordo com documentos disponibilizados pelos órgãos de controle, a filha do prefeito Antônio Reis Neto identificada como Liana de Almeida Reis, mantém contrato com a prefeitura administrada pelo próprio pai.

Foto: Reprodução FacebookAntônio Reis Neto, prefeito de Floriano-Pi
Antônio Reis Neto, prefeito de Floriano-Pi

O objeto do contrato, renovado diversas vezes ao longo dos últimos anos, é a prestação de serviços de farmacêutica e biomédica, com valores globais que variam entre R$ 16.500,00 e R$ 18.750,00.

Irmã contratou

De acordo com levantamento feito pelo Conecta Piauí, desde 2022, aos menos 04 contratos foram formalizados com a secretaria municipal de Saúde de Floriano, pasta comandada por Caroline de Almeida Reis, também filha do prefeito Antônio Reis Neto.

Foto: Colagem: Mikeias di MattosAntônio Reis Neto, prefeito de Floriano-Pi e Caroline de Almeida Reis, secretária municipal de Saúde de Floriano-Pi.
Antônio Reis Neto, prefeito de Floriano-Pi e Caroline de Almeida Reis, secretária de Saúde de Floriano-Pi.

Os contratos identificados no levantamento são: Nº 149/2022 com valor global do contrato R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e Quinhentos reais); Nº 368/2023 com valor global do contrato R$ 18.750,00 (Dezoito mil e Setecentos e cinquenta reais); Nº 030/2023 com valor global do contrato R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e Quinhentos reais); Nº 018/2024 valor global do contrato R$ 18.750,00 (Dezoito mil e Setecentos e cinquenta reais), todos disponíveis no portal da transparência da prefeitura e no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Foto: Colagem: Mikeias di MattosValores globais dos contratos variam entre R$ 16.500,00 e R$ 18.750,00
Valores globais dos contratos variam entre R$ 16.500,00 e R$ 18.750,00

Lei Orgânica do Município Proíbe

Os contratos formalizados entre a secretaria municipal de Saúde de Floriano, administrada pela filha do prefeito, Caroline de Almeida Reis, com sua irmã, Liana de Almeida Reis, são expressamente vedados pelo artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Floriano.

Foto: ReproduçãoLei Orgânica do Município de Floriano veda contração de parentes do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Lei Orgânica do Município de Floriano veda contração de parentes do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais

Art. 31 – O Prefeito, o Vice-Prefeito, Vereadores e os Secretários Municipais, bem como as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o terceiro grau inclusive, ou por doação, não podem contratar com o município”, diz a lei.

Além da Lei Orgânica, a conduta do prefeito Antônio Reis Neto fere, também, princípios básicos da Administração Pública, sobretudo o da impessoalidade e o da moralidade.

Outro lado

O prefeito Antônio Reis Neto não foi encontrado para comentar o caso até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Comente