Ministério Público investiga a suspensão do transporte escolar em Teresina
Suspensão do transporte escolar surpreendeu as famílias poucos dias antes do início do ano letivoO Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta quinta-feira (05/02), uma audiência extrajudicial para apurar a suspensão do transporte escolar de alunos residentes nas comunidades Vale do Gavião, Árvores Verdes e Santa Bárbara, em Teresina.
A audiência ocorreu na sede leste do MPPI e foi presidida pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Também participaram o secretário municipal de Educação, Ismael Silva, acompanhado do representante jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Cristian Frankil, além de lideranças comunitárias das regiões afetadas.
Durante a reunião, representantes das comunidades relataram que a suspensão do transporte escolar surpreendeu as famílias poucos dias antes do início do ano letivo, situação que, segundo eles, já havia ocorrido em 2024 e foi solucionada à época com a intervenção do Ministério Público. Os participantes destacaram que a medida tem impacto direto no acesso à educação, especialmente para crianças atípicas, estudantes com mobilidade reduzida, alunos que percorrem trajetos considerados inseguros e famílias com filhos matriculados em escolas diferentes.
O secretário municipal de Educação explicou que o transporte escolar no município é regulamentado por portaria em vigor desde 2014, que adota o critério de distância mínima de 2,5 quilômetros entre a residência do aluno e a escola. Informou ainda que a rede municipal possui cerca de 90 mil estudantes e que a concessão do transporte precisa obedecer a critérios objetivos, sendo inviável o atendimento universal. Ressaltou, porém, que alunos com deficiência e cadeirantes têm prioridade e contam com transporte específico.
Ao final da audiência, o secretário solicitou o prazo de uma semana para reavaliar a situação apresentada, condicionando a análise ao comprometimento da comunidade e alertando que eventuais exceções podem gerar aumento de demandas semelhantes. A promotora de justiça determinou o aguardo da resposta formal da Secretaria Municipal de Educação para que o Ministério Público avalie as próximas providências.
