Motorista inabilitado é flagrado conduzindo transporte escolar irregular no PI

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde dessa quarta-feira (24/05), flagrou um motorista inabilitado para dirigir micro-ônibus e sem curso específico para transporte escolar conduzindo um veículo deste modelo na BR-316, em Valença do Piauí.

Foto: Divulgação/ PRF-PI

Já é a segunda vez que o mesmo condutor foi flagrado conduzindo o veículo

Durante fiscalizações de rotina na região, os policiais abordaram um micro-ônibus escolar, que transportava 11 crianças e adolescentes dos Ensinos Básico e Fundamental de escolas estaduais do município. 

Após consultas aos sistemas, a equipe verificou que o motorista, um homem de 47 anos, possuía habilitação para conduzir apenas veículos de passeio. 

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Posteriormente, o proprietário do micro-ônibus, um homem de 61 anos, compareceu ao local com um outro veículo para realizar o transporte dos estudantes. À equipe, ele informou que prestava serviços a uma empresa e que contratava o motorista para conduzir em seu lugar. 

Em outra ocasião, a PRF já havia flagrado o condutor dirigindo o mesmo veículo sob condições idênticas. 

Além disso, os agentes identificaram inúmeras irregularidades no micro-ônibus, como ausência de cinto de segurança nas poltronas, extintor de incêndio vazio, pneus gastos, vidros quebrados, carga excedente no corredor interno, entre outros. Ademais, o veículo estava sem licenciamento atual e com restrição judicial de circulação.

Diante dos expostos, o proprietário do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial quando for intimado. 

A PRF ressalta que em casos como este, o crime de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), recai para os proprietários dos veículos, que cometem o ato de permitir, confiar ou entregar a direção de um automóvel a pessoas não habilitadas.

Já o motorista, que também assinou um TCO, responderá pelo exercício ilegal de profissão e por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação, gerando perigo de dano.