Deputado apresenta indicativo de Projeto de Lei do Programa “Óculos Falantes”
A proposta visa oferecer aos deficientes visuais mais acesso à educaçãoO deputado Henrique Pires (MDB) apresentou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dessa segunda-feira (29/05), um Indicativo de Projeto de Lei que cria o Programa “Óculos Falantes”.
A proposta, que visa oferecer aos deficientes visuais mais acesso à educação, depende de aprovação na Casa e regulamentação do Executivo para nova apreciação na Alepi.
O programa consiste no fornecimento de um pequeno dispositivo que se conecta à armação de um óculos utilizado pelo deficiente visual. O aparelho possui um sensor óptico que captura a imagem e a converte, instantaneamente, em áudio por meio de um alto-falante que fica acima do ouvido.
Os estudantes que tiverem interesse em ter acesso ao “óculos falante” poderão se inscrever no programa caso ele se transforme em lei.
Além do Indicativo, Henrique Pires apresentou dois requerimentos lidos na mesma sessão plenária. Em um deles, solicita à Secretaria de Estado da Educação que duas escolas da Localidade KM 16, na zona rural de Parnaíba, ofereçam ensino médio.
No segundo, pede o desarquivamento de um projeto de sua autoria que extingue o voto secreto na Alepi em votações de títulos de cidadania.
