Governo comemora um ano do OPA e divulga propostas para o Piauí

O Governo do Estado do Piauí celebra com orgulho um ano de conquistas e participação cidadã com o Programa Orçamento Participativo (OPA). A cerimônia de aniversário do OPA e divulgação dos resultados da primeira fase do OPA 2024-2025 aconteceu no Theatro 04 de Setembro, em Teresina.

Durante o evento as propostas cadastradas na primeira fase do OPA 2024-2025 aptas a voto serão divulgadas, após analise e disponibilizadas para votação popular a partir do dia 7 de junho – tudo através do whatsapp, App Social Colab e Vans do OPA. Nesta etapa, qualquer pessoa, com mais de 16 anos e com Cadastro de Pessoa Física (CPF), pode participar, elegendo sua proposta preferida. As ideias eleitas serão encaminhadas para inclusão no Orçamento Anual do estado de 2025.

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Foto: Tiago Moura/ Conecta Piauí

Orçamento Participativo (OPA)

O Secretário Estadual da Infraestrutura do Piauí e deputado Estadual, Flávio Nogueira Júnior, exaltou a democracia dentro do programa. 

“É um grande programa do governo do Estado, o Orçamento Participativo traz o povo para perto do poder, são várias comunidades que votam através de WhatsApp e outras ferramentas, coisas que a sua comunidade está mais precisando. Então é uma votação democrática e hoje completa um ano desse grande programa”, disse o deputado.

Foto: Tiago Moura/ Conecta Piauí

Flávio Nogueira Júnior

O Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí, Mauro Eduardo, comentou que o investimento do OPA garante a mobilidade das pessoas com deficiência. 

“Para nós é uma alegria muito grande, o OPA vem mudando a vida de milhares de pessoas e não é diferente para as pessoas com deficiência. Você imagina um cadeirante que precisa transitar e na sua rua não tem as condições da cadeira se locomover, então a partir do momento que o governador autorizou o OPA, nós temos vários bairros de Teresina já asfaltados e isso garante mobilidade”, disse o secretário.

Foto: Tiago Moura/ Conecta Piauí

Mauro Eduardo

Na primeira etapa do OPA 2024-2025 o Governo do Estado recebeu 1.255 propostas, enviadas por 501 entidades cadastradas em Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.Em Teresina, 272 entidades cadastradas enviaram 615 propostas, com a zona rural se destacando como a região que mais contribuiu, com 176 ideias lançadas. A região norte segue em segundo lugar, com 149 cadastros. As cidades de Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano registraram, respectivamente, 164, 135, 228 e 113 propostas.

OPA 2023-2024

O Orçamento Participativo (OPA) se consolidou em 2023 como um marco na gestão pública do Piauí, permitindo a participação direta dos cidadãos na definição das prioridades orçamentárias para suas comunidades.

Inicialmente implantado em Teresina e Parnaíba, com R$ 50 milhões em investimentos, o programa foi ampliado para cinco municípios em 2024, totalizando R$ 65 milhões em recursos para obras e ações. Desde o início, o governador Rafael Fonteles enfatizava a importância da participação popular para o desenvolvimento do Piauí.

“Nós somos um governo que conta diretamente com a participação social. Os movimentos comunitários populares têm voz na montagem do orçamento do Estado e na definição de obras e ações prioritárias de cada região. Com isso, teremos uma gestão integrada com os anseios do nosso povo, afinal, trabalhamos em prol da vontade e interesse social”, disse o governador.

No primeiro mês de funcionamento, o OPA já mostrava sinais promissores. Em junho de 2023, o programa recebeu quase 600 propostas de 223 entidades cadastradas em Teresina e Parnaíba. Esse volume de participação superou as expectativas, demonstrando o engajamento da população. Washington Bonfim, secretário do Planejamento, destacou que os números revelaram um forte alcance do programa e o entusiasmo das comunidades.

Foto: Tiago Moura/ Conecta Piauí

Orçamento Participativo (OPA)

Foto: Tiago Moura/ Conecta Piauí

Orçamento Participativo (OPA)

No mês seguinte, o Governo do Estado divulgou a lista das entidades que tiveram suas propostas aprovadas para a fase de votação. No total, 172 entidades com cadastros válidos submeteram 448 propostas, das quais 358 foram consideradas aptas para execução. A votação foi realizada online, através do aplicativo Colab, site e WhatsApp, facilitando o acesso da população ao processo de decisão.

Agosto trouxe mais avanços com a divulgação das propostas eleitas pela população. No total, 88 propostas foram escolhidas, sendo 67 para Teresina e 21 para Parnaíba. O processo de votação registrou 52.532 votos demonstrando o alto nível de engajamento da população.

O reconhecimento do sucesso do OPA veio em outubro, quando o Piauí recebeu um prêmio por ser a experiência de maior participação popular em consulta pública entre os estados que utilizam a plataforma Colab. Com essa vitória, o Governo do Estado anunciou a expansão do programa para mais três municípios em 2024: Floriano, Piripiri e Picos.

O início de 2024 foi marcado pela entrega das primeiras obras do Orçamento Participativo da edição 2023/2024. O governador Rafael Fonteles autorizou a execução das sete primeiras obras do OPA, consideradas prioritárias pela população em 2023, com um investimento de R$ 9,5 milhões. Em janeiro, Parnaíba viu a implementação da Polícia Comunitária na zona rural, beneficiando cerca de 3.500 pessoas. Já em Teresina, os bairros Torquato Neto, Santa Maria da Codipi e Santa Cruz receberam pavimentações asfálticas.

Em fevereiro, o Governo do Estado lançou a segunda edição do OPA 2024-2025, ampliando a participação popular para cinco municípios e destinando um total de R$ 65 milhões para investimentos.

O programa, já premiado projeto de democracia participativa, continuou trazendo melhorias significativas. Ruas e avenida em Parnaíba, foram inauguradas dentro do pacote de obras do OPA, que recebeu investimentos de mais de R$ 2 milhões, com intervenções que incluem reparo da pavimentação em paralelepípedo, pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e sinalização de ruas.

Na zona rural de Teresina, o Assentamento 28 de Agosto, recebeu serviços de pavimentação em paralelepípedo previstos na edição 2023-2024 do Orçamento Participativo, com investimento de R$ 876 mil, em uma área total de 9.478 m². Já no Assentamento El Shaday, os investimentos somam mais de R$ 400 mil, com o objetivo de melhorar a mobilidade para os moradores e contribuir para o desenvolvimento da comunidade, totalizando 4.620 m².

O Conjunto Parque Xixá, comunidade no bairro Pedra Mole, recebeu pavimentação em paralelepípedo em seis ruas do bairro, com uma área total de 3.600 m². Teodoro Filho, presidente da Associação de Moradores do Parque Xixá, conta da batalha para garantir dignidade para os moradores.

“Somos uma comunidade relativamente pequena, mas desde o começo empenhados em correr atrás dos nossos direitos e mais qualidade de vida. Sabemos que um dos pilares para isso é a mobilidade urbana, que dá mais segurança e facilita o acesso ao nosso bairro”, diz.

Nos últimos meses, o governador Rafael Fonteles assinou cerca de quinze ordens de serviço para obras do OPA 2023-2024, com um investimento de mais de R$ 4 milhões. As obras incluem a reforma de centros esportivos, construção de praças, urbanização de áreas verdes, pavimentação em paralelepípedo, construção de canteiros centrais, quadras esportivas e reforma de praças. Até o momento, 57 das 88 obras aprovadas estão em execução ou já foram concluídas, representando 64,77% do total.