Justiça Eleitoral de Floriano suspende propaganda eleitoral de Antônio Reis

A Justiça Eleitoral da 9ª Zona de Floriano-PI decidiu suspender a exibição de uma propaganda eleitoral da coligação “Floriano Cada Vez Maior”, que tem como candidato a prefeito Antônio Reis Neto e Joab Carvalho Curvina como vice, devido ao descumprimento de regras de tempo de participação de apoiadores. A decisão foi emitida na tarde desta quarta-feira (11/09).

Foto: Reprodução/Instagram

Justiça Eleitoral de Floriano suspende propaganda eleitoral de Antônio Reis

De acordo com a representação apresentada pela coligação adversária “Floriano é do Amor e da Esperança”, o material exibido ultrapassou o limite legal para a presença de apoiadores em propagandas eleitorais, que é de 25%. A análise da Justiça Eleitoral constatou que, na propaganda transmitida, 34% do tempo total foi utilizado por apoiadores, violando as regras estabelecidas pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e a Resolução TSE nº 23.610/2019.

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O juiz eleitoral Carlos Marcello Sales Campos, responsável pela decisão, considerou que a infração compromete a igualdade de condições entre os candidatos. Diante disso, foi determinada a suspensão imediata da repetição da propaganda irregular, que estava prevista para ser exibida novamente no período noturno e na manhã do dia 12 de setembro. Caso a ordem seja descumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 9.000,00, além da configuração de crime de desobediência.

Foto: Divulgação

Trecho da decisão

A decisão visa garantir a isonomia entre os candidatos e assegurar a integridade do processo eleitoral no município. Agora, a coligação representada deverá adequar o tempo de seus apoiadores em suas futuras propagandas, sob risco de novas sanções. O Ministério Público Eleitoral também foi notificado para acompanhar o caso.