Veja como votaram os deputados piauienses na PEC do fim da escala 6x1
O texto aprovado prevê uma redução gradual da carga horária
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, nesta quarta-feira (27/05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta altera o atual modelo conhecido como escala 6x1 e agora segue para análise do Senado Federal.
Entre os deputados federais do Piauí, todos os dez parlamentares votaram favoravelmente no primeiro turno da proposta. Já na segunda votação, oito mantiveram apoio à PEC, enquanto dois estiveram ausentes.
No primeiro turno, votaram “sim” os deputados Átila Lira, Castro Neto, Dr. Francisco, Flávio Nogueira, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Júlio Arcoverde, Júlio César, Marcos Aurélio Sampaio e Merlong Solano.
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Na segunda votação, permaneceram favoráveis à proposta os deputados Átila Lira, Castro Neto, Dr. Francisco, Flávio Nogueira, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Marcos Aurélio Sampaio e Merlong Solano. Já Júlio Arcoverde e Júlio César não participaram da votação em segundo turno.
O texto aprovado prevê uma redução gradual da carga horária. Dois meses após a promulgação da emenda, trabalhadores regidos pela CLT passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nesse mesmo prazo, a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas.
A redução definitiva para 40 horas semanais deverá ocorrer após um período de transição de 14 meses. Durante esse intervalo, acordos e convenções coletivas poderão permitir ampliação da jornada diária acima de oito horas para compensar a redução semanal, desde que sejam mantidos os dois dias de descanso.
A proposta também determina que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial ou alteração dos pisos das categorias profissionais. O texto, porém, prevê exceções para profissionais com curso superior que recebam acima de 2,5 vezes o teto da Previdência Social e para terceirizados contratados pela administração pública.
No segundo turno, a PEC 221/2019 foi aprovada por 461 votos favoráveis e 19 contrários. No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos a favor e 22 contra.
