Mais de 900 mil infrações por dirigir sem CNH foram registradas em 2024
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática ocorrerá de 10 a 21 de novembro
Segundo o parlamentar, o objetivo é aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 2646/25
A audiência pública atende a pedidos de diversos deputados, e será às 14 horas, no plenário 7
Entre os objetivos da política estão a qualificação da formação dos profissionais
Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão
A matéria retorna agora para análise da Câmara dos Deputados
Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma
Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia
A sessão será aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do Núcleo 4
Anúncio da troca ocorreu após reunião com o presidente
Os representantes do estado farão aos países propostas para o uso do solo
O debate atende a pedido do deputado Pedro Uczai (PT-SC)
O primeiro dia será destinado às sustentações das defesas e da acusação, que será feita pela PGR
Esse alvará tem validade nacional e o município deverá ter espaço físico permanente
Proposta prevê acolhimento, castração e adoção de cães e gatos em situação de risco
O debate conta com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos
Alfredo Gaspar ainda citou trecho da matéria que, segundo ele, relatava que houve orientação
O texto foi aprovado por 493 votos favoráveis e nenhum contrário
Presença do ministro permitirá um diálogo aprofundado sobre as estratégias e ações ministeriais
