Caso a medida seja aprovada, os militares perderão o direito de cumprir pena em uma prisão militar
A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026
No dia 2 de fevereiro, a Câmara e o Senado retomam os trabalhos legislativos
Prefeito acompanha debates sobre piso do magistério e impactos financeiros nos municípios
Um dos trechos vetados reservava R$ 7,5 milhões para a Universidade Federal do Delta do Parnaíba
O texto confirma o novo valor do salário mínimo, que passa de R$ 1.518 para R$ 1.621 neste ano
O PL 4.780/2025 permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras
A política estabelece ações para atrair estudantes para a atividade docente e motivar a permanência
Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021
O Enem dos Concursos, oferta 3.652 vagas em 32 órgãos do governo federal
A cerimônia reuniu diversas autoridades, como representantes da cúpula dos Três Poderes
O veto foi assinado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto
Texto define regras para reservas, cancelamentos e reforça direitos do consumidor
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350
A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
Proposta prevê superávit de R$ 34,5 bi e piso de R$ 83 bi para investimentos
Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18)
Wellington Dias ressaltou ainda o crescimento de aproximadamente 19 milhões de pequenos negócios
Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino
