A Prefeitura Municipal de Paulistana enfrenta sérios problemas financeiros, com uma dívida crescente com a Receita Federal desde setembro de 2024. O município está inadimplente devido ao descumprimento de obrigações tributárias tanto no âmbito municipal quanto federal.

Foto: Reprodução

Prefeitura de Paulistana

A dívida totaliza R$ 6.309.560,44, valor acumulado de infrações administrativas que não foram devidamente justificadas ou contestadas durante o processo de notificação.

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As infrações, que envolvem três processos distintos, são:

• R$ 5.396.900,15
• R$ 660.382,44
• R$ 252.277,85

Com a falta de defesa, a situação foi tratada como revelia e as dívidas foram transferidas para a Dívida Ativa da União, bloqueando a possibilidade de Paulistana celebrar convênios, acessar programas importantes e contrair empréstimos bancários que beneficiariam a população local. A falta de regularização da dívida continua a comprometer o funcionamento financeiro da cidade.

O prefeito eleito Osvaldo da Abelha Branca destacou que a situação se agrava ainda mais com os altos compromissos financeiros deixados pela gestão anterior. O município enfrenta um saldo de R$ 19.925.254,00 em empenhos a pagar, além de parcelamentos de dívidas como R$ 8.170.000,00 com o RGPS e R$ 3.390.000,00 de precatórios. O endividamento total ultrapassa os R$ 37 milhões.

Foto: Conecta Piauí

Osvaldo da Abelha Branca, prefeito de Paulistana

Em meio a esse cenário, o prefeito afirma que, além dos prejuízos financeiros já ocasionados, a cidade poderá enfrentar maiores dificuldades. "Estamos buscando, junto à nossa assessoria jurídica, demonstrar que a população de Paulistana não pode pagar o preço por irresponsabilidade ou incompetência de gestões passadas", declarou. Ele também afirmou que tomará medidas legais para responsabilizar os envolvidos e buscar punição pelos danos causados ao erário público e à população.

A situação coloca em risco a continuidade de serviços essenciais e o bem-estar dos moradores, e a gestão atual promete combater as consequências da dívida com todas as medidas cabíveis.