Prefeitura de Teresina veta PL que prevê socorro a animais atropelados
Projeto de Lei voltado para o cuidado de alunos diagnosticados com TEA também foi vetado
O ano Legislativo na Câmara Municipal de Teresina iniciou com o veto da Prefeitura de Teresina (PMT) a Projetos de Lei (PL). O PL 93/2025, de autoria do vereador Fernando Lima (PDT), que prevê a obrigatoriedade de prestação de socorro a animais atropelados nas vias públicas do Município de Teresina e estabelece penalidades, teve veto total.
Ao Conecta Piauí, o vereador Fernando Lima disse que ver os vetos com “naturalidade” e aguarda o posicionamento do Jurídico da PMT.
*A gente vê isso com naturalidade, eu não peguei ainda a mensagem do veto para dar uma lida, mas acredito que a prefeitura, o jurídico da prefeitura deve ter encontrado alguma inconsistência jurídica para ter vetado e isso é natural, a gente resolve com um diálogo como essa. Vou pegar a mensagem do veto para a lei e ver o que foi de hoje", concluiu o vereador.
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Foi vetado parcialmente o Projeto de Lei 93/2025 que determina a substituição de sinais sonoros e campainhas por sinais musicais nas escolas municipais de Teresina para evitar "transtornos e incômodos sensoriais" aos alunos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou similares. O PL é de autoria do vereador João Pereira (PT).
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