MPF pede demolição de casa de veraneio em área de preservação no litoral do Piauí
Segundo a ação, a residência, com cerca de 240 m², avançou sobre faixas marginais dos dois riosO Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para impedir a continuidade de uma ocupação considerada ilegal na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI). O órgão requer que uma casa de veraneio construída às margens dos rios Cardoso e Camurupim seja demolida e que toda a área degradada seja restaurada, já que o imóvel foi erguido dentro de uma zona de preservação permanente.
Segundo a ação, a residência, com cerca de 240 m², avançou sobre faixas marginais dos dois rios e suprimiu vegetação de mangue-de-botão, espécie protegida por lei e essencial ao equilíbrio ambiental da região. Além de se tratar de área de preservação, o terreno é classificado como acrescido de marinha, pertencente à União, e integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, unidade de conservação federal.
A investigação teve como base laudos periciais elaborados pela Polícia Federal, que identificaram que a ocupação começou em 2019 e que a obra foi finalizada no ano seguinte, mesmo após sofrer embargo. Para o MPF, diante da gravidade da intervenção e da impossibilidade de regularização do imóvel, apenas a demolição pode garantir a recomposição ambiental.
Mais relacionadas
Na ação, o órgão pede que o responsável seja obrigado a remover toda a construção e o entulho, elaborar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e ainda pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo.
O MPF também informou que outras edificações suspeitas de irregularidades na mesma região estão sendo analisadas e poderão resultar em novas medidas judiciais.
