A sentença condenatória de N.P.O.J., preso após ser confundido com o irmão, foi anulada nesta terça-feira (10/09), após solicitação de revisão criminal feita pela Defensoria Pública do Piauí. O caso teve desfecho em 9 de agosto de 2024, quando a decisão transitou em julgado.

Foto: Reprodução/Defensoria Pública do Piauí

Preso após ser confundido com irmão por roubo tem condenação anulada no Piauí

Segundo a Defensoria, N.P.O.J. foi intimado pela Polícia Civil do Piauí em 2023 e, ao comparecer à delegacia, descobriu que seu irmão havia sido preso por roubo em 4 de fevereiro daquele ano, no Maranhão. No momento da prisão em flagrante, o irmão usou o nome de N.P.O.J., sem apresentar documentos.

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Com a revisão acolhida, a sentença foi anulada e todos os efeitos legais da decisão anterior foram suspensos.