Vídeos de acidente que matou casal em Teresina são excluídos de processo
A decisão ocorreu após serem apontadas falhas no envio do material entregue para a perícia
As imagens das câmeras de segurança foram retiradas do processo que investiga o acidente que levou a morte do casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, ocorrido em dezembro de 2024, na zona Leste de Teresina. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), após análise de um pedido apresentado pela defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de provocar a colisão.
Por maioria dos votos, os desembargadores entenderam que não havia elementos suficientes para comprovar a autenticidade do material audiovisual usado durante a investigação. Com isso, foi determinada a exclusão dos vídeos e também dos laudos periciais produzidos a partir dessas imagens. A decisão teve como base informações técnicas do Instituto de Criminalística, que apontaram falhas na cadeia de custódia do material entregue para perícia.
Segundo o documento anexado ao processo, os vídeos chegaram aos peritos em uma embalagem simples, sem lacre de segurança numerado, e a análise foi feita apenas em um DVD encaminhado pela polícia. Os especialistas relataram ainda que não tiveram acesso aos equipamentos originais de gravação, como DVRs, servidores e sistemas de monitoramento responsáveis pela captação das imagens.
Apesar de não terem encontrado indícios de edição ou manipulação dos arquivos recebidos, os peritos destacaram que não era possível garantir, de forma categórica, que os vídeos analisados correspondiam exatamente às gravações originais das câmeras de segurança. Para os desembargadores que votaram pela retirada do material, a ausência de registros completos sobre coleta, armazenamento e envio comprometeu a preservação da prova.
Mesmo com a exclusão das imagens do processo, a ação penal seguirá tramitando com base em outros elementos já reunidos pela investigação, entre eles depoimentos de testemunhas e demais provas documentais.
O caso
João Henrique Soares Leite Bonfim responde por homicídio qualificado por dolo eventual. Segundo denúncia do Ministério Público, ele conduzia o veículo em alta velocidade, sob efeito de álcool e drogas, quando teria avançado o sinal vermelho no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, atingindo a motocicleta ocupada pelo casal.
A acusação sustenta ainda que o motorista apresentava sinais de embriaguez, se recusou a realizar o teste do bafômetro e portava uma porção de MDMA no momento da abordagem policial.
O relator do caso, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, votou contra o pedido da defesa. Para ele, não existiam indícios concretos de adulteração das imagens, além de considerar que a discussão sobre a validade do material exigiria análise mais aprofundada durante o andamento do processo.
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Após a decisão judicial, Francyelle Costa, irmã de Laurielle, usou as redes sociais para demonstrar indignação com a retirada das imagens. “É difícil acreditar em justiça quando parece que a verdade perde força diante de detalhes e burocracias”, escreveu.
Ela afirmou ainda que a família continuará buscando responsabilização pelo caso e relatou enfrentar um sentimento de “revolta, tristeza e muita impotência”.
