Doutor Pessoa sanciona lei que institui noções básicas de Direito nas escolas
A resolução que estabelece o programa já foi publicada no Diário Oficial do MunicípioO prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou uma lei que visa introduzir noções básicas de Direito nas aulas das crianças e adolescentes das escolas municipais públicas e privadas.
A resolução que estabelece o Programa Municipal Direito na Escola foi publicada no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (03/07).
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Conforme o texto, noções de Direito e conteúdos jurídicos serão ofertadas na grade curricular de maneira compatível a cada nível de ensino dos alunos.
Despertar nos alunos habilidades reflexivas e de argumentação crítica em relação aos temas da sociedade e promover a cultura de respeito à cidadania, aos valores éticos e morais e à justiça são algumas das diretrizes do programa.
Os critérios e requisitos que definirão os profissionais que irão trabalhar no programa serão estabelecidos pelo poder executivo municipal.
A lei sancionada pelo prefeito é de autoria dos vereadores Bruno Vilarinho (PTB), Evandro Hidd (PDT), Venâncio Cardoso (PP), Markim Costa e Fernanda Gomes (Solidariedade).
Com informações da Prefeitura de Teresina