Ministério beneficiará cidades do Piauí com 150 cisternas; edital está aberto
De 1.400 cisternas em todo o Brasil, 150 serão para dois municípios do Piauí
Após a retomada da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES, foi publicado um edital de chamamento público para a construção de cisternas. Serão contemplados os nove estados da região Nordeste, além de Minas Gerais, beneficiando 1.400 famílias de 17 municípios do Semiárido brasileiro.
No Piauí, as cidades contempladas serão: São Francisco de Assis do Piauí e Betânia do Piauí, ambas com 75 cisternas. Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 37,43 milhões para o país, e além disso, também serão alocados valores adicionais para a gestão dos projetos.
A tecnologia a ser empregada será a de Cisterna Calçadão de 52 mil litros para captação de água da chuva para atender a demanda para produção de alimentos e criação de animais, com bomba elétrica, tampa e caixa d´água de 500 litros de suporte.
O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
A divulgação do resultado final da seleção está prevista para 17 de outubro. As entidades sem fins lucrativos selecionadas terão 36 meses para executarem as ações.
Cisternas
O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.
Desde 2017, o programa sofreu uma drástica redução de sua capacidade. Os dois últimos anos foram os de piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, enquanto em 2013 foram quase 142 mil.