Reajuste salarial: 12 vereadores votaram pela manutenção do veto; Veja os nomes

Após votação, foi mantido o veto do prefeito ao reajuste de 20,8%, mas com ajustes feitos pela Casa

4 de Abril de 2024 às 13:57 - Atualizado às 14:44

Nesta quinta-feira (04/04), a Cãmara Municipal de Teresina (CMT) votou e manteve o veto do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), ao reajuste salarial linear de 20,8% para os professores da rede municipal de educação da capital.

Parte dos parlamentares havia proposto o reajuste de 20,8% em cima dos 5% proposto pela prefeitura, mas o prefeito discordou, enviou o veto à Casa e, no momento da sessão desta quinta, o vereador Dudu Borges (PT) propôs que fosse mantido os 5% para poder contemplar todas as categorias, o que não seria possível com o reajuste maior.

Foto: Naiane Feitosa / Conecta Piauí

Professores acompanhando votação do reajuste salarial na Câmara Municipal de Teresina

Reajuste feitos pela Câmara no veto do Dr.

Apesar de concecer rejuste a diversas gratificações, o projeto do prefeito excluía o aumento para o vencimento das categorias com equiparação salarial concedida anteriormente. O que reverteu essa situação foi a emenda supressiva do vereador Dudu citada anteriormente. O próximo passo é o Dr. Pessoa vetar parcialmente a matéria para conceder ou não o reajuste.

Foto: Naiane Feitosa / Conecta Piauí

Dudu Borges - Edilberto Borges

Alterações feitas pelos vereadores

A alteração feita pelos vereadores foi relacionada às categorias que seriam excluídas do reajuste conforme o veto do Dr. Pessoa.

"Algumas categorias foram inclusas, inclusive, houve até acréssimo. Havia no projeto, algumas categorias que tavam excluídas por lei desse possível reajuste liner. O que a Câmara fez foi tirar essa obrigatoriedade de não dar o reajuste, ou seja, então, se a prefeitura agora quiser dar o reajuste para essas categorias, ela pode, do jeito que o projeto estava, não podia. Então o que a Câmara fez foi essa correção e adequação”, detalhou o presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel (PDT).

Veja quais categorias seriam excluídas:

Engenheiro e Arquiteto;
Analista de Gestão Pública;
Analista de Orçamento e Finanças Públicas, Administrador e Administrador Hospitalar da FMS;
Agentes de Trânsito;
Advogado da Fundação Municipal de Saúde Guarda Civil Municipal de Teresina;
Assistente Técnico Administrativos e Assistente Técnico Profissionalizantes;
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias;
Professor de Primeiro Ciclo;
Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo, do Magistério Público da Rede de Ensino do Operacional - GIO.

Veja as categorias que terão gratificações beneficiadas pelo reajuste:

Gratificações especiais denominadas Geral de Assessoramento Municipal - DAM;
GEs - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8;
gratificações de Grupo de Trabalho;
Gratificação de Nível Superior;
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio
Gratificação de Produtividade, para os servidores públicos lotados na FMS; a Produtividade CAPS, para os servidores públicos ocupantes do cargo de nível médio e de nível superior, com lotação na FMS;
o Incentivo de Produção SUS, para os servidores públicos ocupantes do cargo de nível médio, lotados na FMS;
a Gratificação por Plantão aos servidores públicos ocupantes dos cargos de nível básico e de nível médio, com lotação na FMS;
Gratificação por Plantão, para os servidores públicos lotados na GEVISA, GEZOON, GEEPI, URR e SIM, todos da FMS;
Gratificação Laboratorial do "Raul Bacelar", para os servidores públicos (Bioquímicos e Farmacêuticos), com lotação no Centro de Diagnóstico Dr. Raul
Bacelar, da FMS;
Gratificação de Produtividade por Representação Judicial - GPRJ, devida aos servidores públicos efetivos - Advogados da FMS;
Gratificações de Supervisor Geral e de Supervisor de Campo do Agente de Combate às Endemias;
Gratificação de Produtividade Técnica Profissionalizante - GPTP;
Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP;
Gratificação de jetons dos pregoeiros da Central de Licitações do Município de Teresina; a Gratificação de Intra-Turno - GIT e a Gratificação de Exercício em Zona Rural - GEZOR, estas últimas referentes ao Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina.