Case do Piauí sobre dados e regularização é destaque em simpósio internacional

O Brasil marcou presença no 16º Simpósio e 11ª Assembleia do Comitê Permanente sobre o Cadastro na Ibero-América, realizado em Lima, no Peru, com a apresentação de um case inovador de integração de dados territoriais na promoção de uma política pública de regularização de fundiária e igualdade ambiental no estado do Piauí , conduzido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado.

Foto: Reprodução

Case do Piauí sobre dados e regularização é destaque em simpósio internacional

 O painel intitulado “Regulação, Transparência e Segurança no Cadastro Digital: Implicações jurídicas e institucionais”, realizado na terça-feira (07/10), contou com a participação do CEO da Terra Analytics, Richard Torsiano, que apresentou o tema “Experiência no Brasil de integração de cadastros a partir de uma ferramenta de inteligência territorial e sua aplicação no Governo Federal e no Poder Judiciário.”

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Na ocasião, Torsiano compartilhou detalhes do projeto desenvolvido no Piauí, no município de Guaribas, em parceria com a Terra Analytics, startup especializada em gestão fundiária, ambiental e inteligência territorial, que está transformando a realidade fundiária de comunidades por meio da integração tecnológica de dados territoriais e ações de regularização junto ao judiciário.

A ferramenta disponibiliza relatórios e painéis interativos que auxiliam a tomada de decisão em órgãos públicos e privados, além de agilizar o processo de cadastro ambiental, pois fornece um diagnóstico que abrange informações sobre topografia, precipitação climática, panorama espacial e fundiário, infraestrutura, indicadores de regularidade ambiental e fundiária, uso da terra e do solo, existência de processos minerários, embargos e reflorestamento na propriedade.

A tecnologia oferece aos juízes, cartórios e órgãos de fiscalização acesso a análises geoespaciais em tempo real.

“O que vamos fazer com esses imóveis é um processo em desenvolvimento integrando o Poder Judiciário, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Secretaria de Meio Ambiente e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para avançar os processos de regularização ambiental e regularização de terras. Vamos aplicar no estado do Piauí para garantir informação técnica especializada e atualizada para promover o processo de tracionamento da política de regularização de terras”, destaca Torsiano em sua participação.

O case apresentado evidencia o papel do judiciário como agente ativo na promoção da justiça fundiária, ao aliar inovação tecnológica, governança interinstitucional e políticas públicas voltadas à segurança jurídica da posse. A experiência já é considerada referência nacional e internacional, sobretudo pelo seu potencial de replicabilidade.

Com o tema central “Conectando dados, transformando territórios: Inteligência Artificial para um cadastro moderno na Ibero-América”, o simpósio reúne até o dia 8 de outubro especialistas de diversos países, que discutem os avanços e desafios relacionados à modernização cadastral, digitalização de processos e uso de inteligência artificial na gestão do território.