Ministério Público investiga problemas no abastecimento de oxigênio em hospitais

Empresa não tem recebido pagamentos da Prefeitura de Teresina. A dívida é de R$ 5 milhões

Redação

27 de Agosto de 2023 às 20:32

O Ministério Público do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, vai investigar os problemas com o abastecimento de oxigênio nos hospitais da rede municipal através da empresa White Martins, que não tem recebido pagamentos da Prefeitura de Teresina. A dívida é de aproximadamente R$ 5 milhões.

O promotor Eny Marcos Vieira Pontes instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar denúncia de possível suspensão de fornecimento de oxigênio aos hospitais da rede municipal por falta de pagamento à empresa fornecedora, adotando, caso necessário, ao final, as medidas judiciais cabíveis.

Foto: FMS

Fornecimento de oxigênio é feito através da empresa White Martins

A empresa White Martins, fornecedora de oxigênio medicinal aos hospitais públicos municipais, notificou a Prefeitura de Teresina por conta de atrasos no pagamento do serviço em 11 hospitais e três unidades de pronto-atendimento. Os débitos estão acumulados pela prefeitura desde janeiro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Teresina entrou com uma liminar contra a empresa White Martins para que esta mantenha o abastecimento de oxigênio dos hospitais da rede municipal, mesmo sem pagar os débitos.

A liminar foi concedida pelo juiz Lirton Nogueira Santos da 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina com a alegação de que a falta do fornecimento causará sérios prejuízos à saúde pública podendo levar até a morte de alguns pacientes. Porém a mesma deixou de realizar os devidos repasses financeiros a empresa desde janeiro de 2023.