A Prefeitura Municipal de Teresina entrou com uma liminar contra a empresa White Martins para que esta mantenha o abastecimento de oxigênio dos hospitais da rede municipal, mesmo sem pagar os débitos, que chegam ao montante de R$ 5 milhões.

A liminar foi concedida pelo juiz Lirton Nogueira Santos da 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina com a alegação de que a falta do fornecimento causará sérios prejuízos à saúde pública podendo levar até a morte de alguns pacientes. Porém a mesma deixou de realizar os devidos repasses financeiros a empresa desde janeiro de 2023. 

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Foto: Jhone Sousa / Conecta Piauí

Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

CONFÍRA A NOTA NA ÍNTEGRA

O juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu na noite de hoje (24) liminar, em Tutela Antecipada Antecedente ajuizada pela Procuradoria da Fundação Municipal de Saúde , determinando que a empresa White Martins mantenha o abastecimento de gases dos hospitais de Teresina.

A decisão é embasada no fato de que o fornecimento de gases medicinais se trata de serviço essencial e a suspensão do fornecimento pode causar severos prejuízos à saúde pública, uma vez que diversos pacientes correm risco de morte sem os fornecimento de gases.

ENTENDA O CASO
A empresa White Martins, fornecedora de oxigênio medicinal aos hospitais públicos municipais, notificou a Prefeitura de Teresina por conta de atrasos no pagamento do serviço em 11 hospitais e três UPAs.  Os débitos estão acumulados pela prefeitura desde janeiro de 2023. A dívida seria no valor de R$ 5 milhões. Somente no Hospital de Urgência de Teresina, atualmente, 30 pacientes precisam de oxigênio para sobreviver.

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