Ministério Público discute conflitos de demarcação de terras em cidade do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, realizou audiência pública nessa segunda-feira (29/01), no auditório da Câmara Municipal de Batalha, para discutir soluções para o conflito na demarcação de terras no Assentamento Frecheira/Porcos, na zona rural do município.

O INCRA/PI será oficiado para que realize supervisão ocupacional de todos os lotes do assentamento Frecheira/Porcos, e para que verifique a situação de regularização de dois assentados.

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Foto: MPPI

Limites de terra

Já a empresa responsável por realizar o loteamento do Assentamento Frecheira/Porcos se comprometeu a encaminhar todo o projeto de georreferenciamento à Promotoria de Justiça de Batalha.

Participaram da audiência pública como convidados o prefeito de Batalha, José Luiz Alves Machado; o presidente da Câmara Municipal de Batalha, Guilherme Machado; o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), José Alves Rodrigues Filho; o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Frecheira/Porcos, Francisco Ferreira das Chagas; e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha, Maria Dulce Evangelista.

Conforme a promotora de justiça Lia Burgos, a solenidade contou com mais de 70 participantes, sendo dado espaço aos moradores do assentamento e demais interessados para manifestação e questionamentos, que foram sanados pelas autoridades competentes.

Diante de todas as informações discutidas na audiência pública, a promotora do MP-PI, determinou que os assentados que se sentirem prejudicados por estarem fora da terra onde foram feitas as benfeitorias procurem o MP-PI para serem identificados.