Procon mira nos abusos em listas de material de escolas particulares de Teresina
Fiscalização do MPPI acompanha contratos e exigências para o ano letivo de 2026O Procon/MPPI iniciou uma operação de fiscalização em escolas da rede privada de ensino de Teresina. A ação tem como foco as exigências feitas pelas instituições para o período letivo de 2026, especialmente no que diz respeito às listas de materiais escolares e aos contratos de matrícula.
Os trabalhos seguem ao longo de todo o mês de janeiro e devem alcançar escolas localizadas em todas as zonas da capital. Durante as visitas, os agentes verificam se as exigências impostas aos pais e responsáveis estão de acordo com a legislação consumerista e com as normas estabelecidas pelo órgão.
Pais e responsáveis que identificarem possíveis práticas abusivas podem encaminhar reclamações diretamente ao Procon/MPPI. As denúncias podem ser registradas pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 2222-8107. O atendimento presencial também está disponível na Coordenação do Procon Estadual, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro de Fátima.
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Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, a iniciativa tem caráter preventivo e educativo. De acordo com ele, o objetivo é orientar as instituições de ensino e evitar práticas consideradas abusivas. O gestor destacou ainda que existe uma portaria do Procon que reúne todas as orientações sobre o que pode ou não ser solicitado pelas escolas aos alunos e responsáveis.
