PC-PI conclui que candidato não sofreu atentado e que 'tiro' foi pneu estourando
O candidato foi indiciado por falsa comunicação de crimeA Polícia Civil do Piauí elucidou o caso que envolvia uma suposta tentativa de homicídio contra o candidato a prefeito de Bom Princípio do Piauí, Francisco Apolinário Costa Moraes (PSB). No início deste mês, ele procurou a delegacia e relatou que ele estava no centro da cidade de Parnaíba, no litoral do estado, quando alguém atirou nele e que, inclusive, sentiu o cheiro da pólvora. Contudo, a investigação apontou que o "tiro", na verdade, foi o pneu de uma motocicleta que estourou.
"Após a investigação minuciosa do fato, com relatório de investigação policial, oitivas de testemunhas, análise de imagens do local e perícia técnica, constatou-se que o estouro ocorrido no local foi ocasionado por um pneu de uma motocicleta estacionada próximo do referido candidato, sendo o cheiro exalado de pneu/borracha e não de pólvora conforme foi divulgado na época", informou o delegado de Polícia Civil, Maycon Kaestner.
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De acordo com a Polícia Civil, o próprio candidato concedeu entrevistas à época e difundiu a notícia nas redes sociais, causando um temor social local. O candidato foi indiciado por falsa comunicação de crime. Apolinário já foi prefeito de Bom Princípio do Piauí, nos anos de 2012 e 2016, e tenta agora o terceiro mandato. Ele já foi vereador da cidade em 2008.
No inquérito policial consta ainda que o pneu tinha 11 anos de uso, estava vencido há 6 anos e ressecado. Por isso, estourou. A investigação apontou que a moto estava estacionada a menos de 3km do local onde o candidato a prefeito e um amigo conversavam.
"Com a repercussão do caso, alguns meios de comunicação começaram a veicular notícias com informações que não condizem com a realidade fática e que não integram o inquérito policial. Aproveitamos o ensejo para afirmar que os índices de MVI (Morte Violenta Intencional) na cidade de Parnaíba estão em redução em comparação ao mesmo período do ano passado e qualquer desinformação somente causa pânico desnecessário na população", enfatiza a Polícia Civil.
Alvo de operação da PF
O ex-prefeito Apolinário Costa foi alvo da Operação Prato Vazio, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, investigado por contratar a empresa de um parente para aquisição de merenda escolar e deixar de fornecer R$ 200 mil em alimentos.
Segundo a PF, foram detectados indícios de fraude em dois processos licitatórios realizados pela Secretaria de Educação do município, nos anos de 2017 e 2019. Durante as investigações, a PF constatou que o proprietário da empresa vencedora dos certames com indícios de fraude é parente do ex-gestor do município.
Foi solicitado pela PF e determinado pela Justiça Federal o sequestro de bens e valores no valor de, aproximadamente, R$ 200 mil, referente ao prejuízo dos alimentos pagos pelo município, mas que não foram entregues à Secretaria de Educação.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros delitos que possam surgir na continuidade dos trabalhos investigativos.
Nota de esclarecimento
A assessoria jurídica de APOLINARIO COSTA MORAIS, vem através desta nota prestar esclarecimentos, em relação aos fatos inverídicos difundidos através da imprensa na data de hoje.
Importante mencionar alguns pontos:
1- O Sr. Apolinário em momento algum, afirmou ter sofrido tentativa de homicídio, quem recebeu a informação dessa forma foi a própria polícia civil, que percebendo se tratar da informação de um estouro alto e com cheiro de queimado, acreditou se tratar de disparo de arma de fogo.
2- Em momento algum, em depoimento ou em fala pública, o Sr Apolinário se manifestou no sentido de que havia visto alguém armado, ou alguém atirando, o que ele afirma é se tratar de um barulho suspeito, e que nem ia fazer boletim de ocorrência, que somente foi porque o empresário que estava com ele, ficou muito assustado e resolveu ir a delegacia, o convidando para acompanhá-lo.
3- Apesar de o nosso cliente ter sofrido várias ameaças, nunca comunicou esses fatos em boletim de ocorrência, que somente foi à delegacia para acompanhar o empresário que estava com ele, que se encontrava muito assustado e com sequela no ouvido, acreditando se tratar de disparo de arma de fogo.
4- A polícia civil cometeu um erro grave ao indiciar o denunciante, pois não houve em sua conduta nenhuma intenção em comunicar um crime, até porque ele não afirmou se tratar de disparo de arma de fogo, sendo a maior prova o seu depoimento na delegacia. (anexo).
5- Ao final do processo será provada a inocência do nosso cliente, e será esclarecido que o fato do indiciamento não passa de um grande engano, e que em momento algum houve a afirmação de tentativa de homicídio, sendo a suspeita levantada pela própria polícia civil, que abriu inquérito para investigação.
Magno Luís da Silva Cardoso
OAB/PI 21903