Inquérito investiga violação aos direitos à saúde de criança em maternidade de THE

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 29ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades cometidas na Maternidade Wall Ferraz, localizada na zona Sudeste de Teresina.

O inquérito civil vai apurar suposta violação aos direitos à saúde de criança, supostamente cometida por equipe médica da maternidade e o MP-PI vai adotar, caso necessário, ao final, as medidas judiciais cabíveis.

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Foto: Reprodução

Maternidade Wall Ferraz

A maternidade é administrada pela Fundação Municipal de Saúde e o promotor Eny Marcos Vieira Pontes considerou "a obrigação do município em organizar as ações e serviços de saúde, sendo responsabilidade deste a execução dessas ações e serviços públicos de saúde".

"O Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente a vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública", completa a portaria.

O promotor determinou diligências para apuração do caso.

Foto: Reprodução

Portaria do MP-PI